Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS MARTINSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB SC 048157· CPF 051.***.***-00

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARTINSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Autor:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652· CPF 098.***.***-80

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB SC 048157· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS MARTINSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB SC 048157· CPF 051.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARTINSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARTINS

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE MACHADO· OAB RJ 058450· CPF 247.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001282-78.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CARLOS MARTINS ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença. Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELANE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELANE OLIVEIRA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELANE OLIVEIRA SANTOSCPF

PAULO RODRIGO DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEMECPF

Reu

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES

ANTONIO CARLOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS SILVA

CUSTODIO LACERDA BRITOCPF

ELANE OLIVEIRA SANTOS

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME· OAB BA 74565· CPF 072.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME· OAB BA 74565· CPF 072.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME (OAB:BA74565) APELADO: ELANE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SILVA (OAB:BA57165), RODOLFO MASCARENHAS LEAO registrado(a) civilmente como RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB:BA28726), JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB:BA6342), CUSTODIO LACERDA BRITO (OAB:BA5099), MARIA LUIZA LAUREANO BRITO registrado... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEMECPF

Reu

ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES

ANTONIO CARLOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS SILVA

CUSTODIO LACERDA BRITOCPF

ELANE OLIVEIRA SANTOS

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME· OAB BA 74565· CPF 072.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

VICTORIA LIMA LACERDA PAES LEME· OAB BA 74565· CPF 072.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO AFONSO ARTACHO

FERNANDO FERREIRA NUNES

FULVIO DE SOUZA

ADRIANE LUCIA RHODEN

MARCELO ALEXANDRE MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PATRICIA SPENCIERI DE AVELAR BANDINI· OAB GO 61891

Reu:

RODRIGO ALVARES DA SILVA· OAB GO 36897

Reu:

JOÃO ANTÃNIO VACCARO FACHINELLO· OAB GO 53881

Outros

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB GO 36994

PAULO VITOR DE ARAUJO ROCHA· OAB GO 32330

NAYARA OLIVEIRA VELOSO· OAB GO 44235· CPF 012.***.***-20

WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO· OAB GO 16950· CPF 275.***.***-68

BRUNA DUTRA GONCALVES· OAB GO 45052

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

Outros

EZEQUIEL MORAIS SILVA· OAB GO 18501· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Violação de direito autoralTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

Advogados

Reu:

GIOVANNA COSTA GUERRA· OAB GO 70772

Outros

EZEQUIEL MORAIS SILVA· OAB GO 18501· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 14.252,59

Autor

RESIDENCIAL PEDRAS CRISTALINASCNPJ

Reu

ALMECI TEREZINHA DA SILVACPF

CARLOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THALIENNE NOBRE GUIMARAES· OAB GO 73953

Último movimento: Processo Arquivado (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PEDRAS CRISTALINASCNPJ

Reu

CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

THALIENNE NOBRE GUIMARAES· OAB GO 73953

Reu:

MARCELO MORAES MARTINS· OAB GO 27750· CPF 529.***.***-04

Reu:

RAFAEL QUEIROZ MACEDO· OAB GO 48416· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDINEA AYRES MATOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 37.101,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHASCPF

Reu

CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARTINS

CAROLINA SALOMAO MARTINSCPF

CELSO FRANCISCO NETO

FELOMENA DE FATIMA MOZER CARVALHO

GERALDO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Autor:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES· OAB MG 140896· CPF 066.***.***-08

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Reu:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES· OAB MG 140896· CPF 066.***.***-08

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 23ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 AUTOR: MAURICIO DE SOUZA CARVALHO e outros; RÉU: BANCO BRADESCO S/A Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, para recolhimento da importância de R$219,03 a título de custas/taxa judiciária ou multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo... (07/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARTINS

CAROLINA SALOMAO MARTINSCPF

CELSO FRANCISCO NETO

FELOMENA DE FATIMA MOZER CARVALHO

GERALDO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Autor:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES· OAB MG 140896· CPF 066.***.***-08

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Reu:

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES· OAB MG 140896· CPF 066.***.***-08

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAM KAYTON OSORIO MONTEIROCPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE MENDES

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal