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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

VEREDIANE MAZZUTTI VESTENACPF

Reu

MIGNONI & SEVERO LTDA-MECNPJ

LICIANO ROBERTO MIGNONICNPJ

IDIOGO PAULO SEVEROCPF

EZEQUIEL ROBERTO MIGNONICPF

Advogados

Autor:

MARCIO GARLET· OAB RS 078932· CPF 771.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CASSIO MACHADO BITTENCOURT FERNANDEZ· CPF 595.***.***-20

Reu:

JULIANO RUSCHEL· CPF 901.***.***-78

Reu:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 035540· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 117 (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALOISIO PETRYCPF

Reu

LEGIAO DA CRUZ DE MONTENEGRO DA PAROQUIA DO ESPIRITO SANTO- DIOCESE MERIDIONAL DA IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL- IEAB

Advogados

Autor:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 87598· CPF 926.***.***-15

Autor:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 35540· CPF 092.***.***-04

Autor:

IOLANDA RAMOS NOBLE· OAB RS 29787· CPF 419.***.***-53

Autor:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 035540· CPF 092.***.***-04

Autor:

IOLANDA RAMOS NOBLE· OAB RS 029787· CPF 419.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 87598· CPF 926.***.***-15

Reu:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 35540· CPF 092.***.***-04

Reu:

IOLANDA RAMOS NOBLE· OAB RS 29787· CPF 419.***.***-53

Reu:

JOÃO CARLOS DE MEDEIROS RAMOS· OAB RS 035540· CPF 092.***.***-04

Reu:

IOLANDA RAMOS NOBLE· OAB RS 029787· CPF 419.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2018

Distribuição

10/03/2018

Valor

R$ 9.640.304,08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS· CPF 607.***.***-72

Reu:

IOLANDA RAMOS NOBLE· OAB RS 029787· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02 (30/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2018

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO

Advogados

Autor:

IOLANDA RAMOS NOBLE· OAB RS 029787· CPF 419.***.***-53

Reu:

IOLANDA RAMOS NOBLE· OAB RS 029787· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO

Advogados

Autor:

IOLANDA RAMOS NOBLE· OAB RS 029787· CPF 419.***.***-53

Reu:

IOLANDA RAMOS NOBLE· OAB RS 029787· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 70.143,53

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

F MARQUES DO NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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