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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

199 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· CPF 475.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

ORLANDO MAZARELLI FILHO

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706

Reu:

ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA· CPF 220.***.***-50

Reu:

FÁBIO LUIZ STÁBILE· OAB SP 157426

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1590325/MS (2016/0067365-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO LUIZ STÁBILE - SP157426 EMBARGADO: FADEL AGRO-INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008 EMBARGADO: BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008 INTERESSADO: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: RICARDO BANDEIRA VILLELA INTERESSADO: CELSO RUI CORTE... (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ STABILE

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Autos entregues em carga ao #{destinatario}. (05/04/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

FABIO LUIZ STABILE

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Recebido os Autos na Coord. de Distribuição (01/02/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 48.000,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

FABIO LUIZ STABILE

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (12/06/2015)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE)

4. CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (INTERESSADO)

5. RICARDO BANDEIRA VILLELA (INTERESSADO)

6. CELSO RUI CORTE (INTERESSADO)

7. RICARDO BANDEIRA VILLELA (INTERESSADO)

Reu

2. FADEL AGRO-INDUSTRIAL LTDA (EMBARGADO)

3. BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ STÁBILE· OAB SP 157426· CPF 080.***.***-16

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

FÁBIO LUIZ STÁBILE· OAB SP 157426· CPF 080.***.***-16

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (10/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 460.000,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MAFRA E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA· OAB AC 3052· CPF 219.***.***-87

Reu:

JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE· OAB AC 6528· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (12/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MAFRA & SOARES ADVOGADOS

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE· OAB AC 6528· CPF 040.***.***-00

Autor:

EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA· OAB AC 3052· CPF 219.***.***-87

Reu:

JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE· OAB AC 6528· CPF 040.***.***-00

Reu:

EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA· OAB AC 3052· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MAFRA & SOARES ADVOGADOS

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE· OAB AC 6528· CPF 040.***.***-00

Autor:

EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA· OAB AC 3052· CPF 219.***.***-87

Reu:

JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE· OAB AC 6528· CPF 040.***.***-00

Reu:

EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA· OAB AC 3052· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Oliveira da Silva - Apelado: Mafra & Soares Advogados - Diante da oposição de Embargos de Declaração, à Embargada para ciência e, querendo, manifestação, no prazo legal. Após, cls. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: EDNA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB: 3052/AC) - Jéssica Caroline Silva Bernardo Albuquerque (OAB: 6528/AC) - Via Verde Nº 0721268-28.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 15.405,76

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO em 28/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO· OAB BA 67823· CPF 059.***.***-26

Reu:

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO· OAB BA 67823· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 290.689,96

Último movimento: Publicado Despacho em 20/02/2025. (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

IMPERLINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

INDALECIO PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA DEVANIR PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicação (20/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDRE ADRIANO DE SOUZACPF

ANDRE ADRIANO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALFREDO ANGELO CREMASCHI· OAB ES 6050· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ARTUR DOS ANJOS LEITE· OAB TO 7296· CPF 029.***.***-54

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 21498· CPF 608.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 10.537,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.537,44

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES· OAB MA 19741· CPF 839.***.***-30

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

IVAN DANILLO CAIXETA· OAB MG 151298· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB SP 312901· CPF 354.***.***-48

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB MS 22036· CPF 354.***.***-48

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME

CRISTIANO CARLOS DA SILVA

FABIO CESAR SANTOS DE MARCOCPF

SARAH REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

KARINE ALESSANDRA DE MATOS SANTORELLI PISETTA· OAB MT 21943· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Documento (15/10/2024)

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