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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 37.054,11

Autor

MIGUEL COSTA COITINHOCPF

PEDRO COSTA COITINHOCPF

MATEUS JETTAR CIOMEICPF

MARLY SIZUE KATO E MARCELO NAGAMINECPF

MARIA DE LOURDES QUARTIM BARBOSA GOTILLACPF

+ 39 outros

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 37.054,11

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

PEDRO COSTA COITINHOCPF

MARIA DE LOURDES QUARTIM BARBOSA GOTILLACPF

PAULO FERNANDO LEME GOTILLACPF

DANILO CAMARGO IGLIORICPF

JULIANA LEITE VARGAS DO AMARALCPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

03/05/2020

Valor

R$ 442.553,23

Autor

CONSORCIO ETDICNPJ

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

REINALDO BATISTA JESUS - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 026140· CPF 045.***.***-03

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· CPF 087.***.***-09

Outros

LUANA FERREIRA LIMA· OAB MG 128250

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

AMANDA MELO BELFORT REGO· OAB PE 030201

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO BATISTA JESUS - MECNPJ

Reu

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ETDICNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-21

Reu:

LUANA FERREIRA LIMA· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 442.553,23

Autor

CONSORCIO ETDICNPJ

REINALDO BATISTA JESUS - MECNPJ

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

REINALDO BATISTA JESUS - MECNPJ

CONSORCIO ETDICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 013.***.***-32

Autor:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-21

Autor:

LUANA FERREIRA LIMA· CPF 064.***.***-79

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· CPF 087.***.***-09

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 013.***.***-32

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-21

Reu:

LUANA FERREIRA LIMA· CPF 064.***.***-79

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2830270/PE (2024/0462482-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOSE RICARDO CAMPELO MOREIRA EMBARGANTE: SILVANA ROMCY MOREIRA EMBARGANTE: JOSE ROBERTO CAMPELO MOREIRA EMBARGANTE: FERNANDA MARIA AFONSO MOREIRA ADVOGADOS: CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO - PE026140 AMANDA MELO BELFORT REGO - PE030201 EMBARGADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS CONTINENTAL IND E COM LTDA ADVOGADOS: CLEODON FONSECA - PE016222 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219 J... (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO CAMPELO MOREIRACPF

SILVANA ROMCY MOREIRACPF

JOSE ROBERTO CAMPELO MOREIRACPF

FERNANDA MARIA AFONSO MOREIRACPF

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS CONTINENTAL IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 026140· CPF 045.***.***-03

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

Reu:

CLEODON FONSECA· OAB PE 016222· CPF 666.***.***-87

Reu:

JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· CPF 102.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS CONTINENTAL IND E COM LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO CAMPELO MOREIRACPF

SILVANA ROMCY MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEODON FONSECA· OAB PE 016222· CPF 666.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO· CPF 021.***.***-21

Autor:

SERGIO BARBOSA ALVES· CPF 920.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA VILAR CABRAL CORREIA· CPF 173.***.***-15

Reu:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 026140· CPF 045.***.***-03

Reu:

EMMANUEL BEZERRA CORREIA· CPF 114.***.***-00

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· CPF 074.***.***-71

Reu:

CECILIA VILAR CORREIA TENORIO· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RICARDO CAMPELO MOREIRA (EMBARGANTE)

2. SILVANA ROMCY MOREIRA (EMBARGANTE)

3. JOSE ROBERTO CAMPELO MOREIRA (EMBARGANTE)

4. FERNANDA MARIA AFONSO MOREIRA (EMBARGANTE)

Reu

5. PRODUTOS ALIMENTICIOS CONTINENTAL IND E COM LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLEODON FONSECA· OAB PE 016222· CPF 666.***.***-87

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219· CPF 021.***.***-26

Autor:

MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO· OAB DF 059414

Autor:

AMANDA MELO BELFORT REGO· OAB PE 030201

Autor:

JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· OAB PE 006222

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEODON FONSECA· OAB PE 016222· CPF 666.***.***-87

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219· CPF 021.***.***-26

Reu:

MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO· OAB DF 059414

Reu:

AMANDA MELO BELFORT REGO· OAB PE 030201

Reu:

JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· OAB PE 006222

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FILHO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 026140· CPF 045.***.***-03

Autor:

LUCAS HOLLANDA BELFORT· CPF 096.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVEKA LINS LUNDGREN PINTOCPF

Reu

3. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

AMANDA MELO BELFORT REGO· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 026140· CPF 045.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

AMANDA MELO BELFORT REGO· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 026140· CPF 045.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VIVEKA LINS LUNDGREN PINTO, RICARDO AMERICO BRASILIENSE DE HOLANDA PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO - PE26140 REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA DESPACHO Proceda a Secretaria à retificação da autuação para constar como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0515707-37... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 466.249,53

Autor

INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPPCNPJ

MARIO GUIMARAES DE SOUZACPF

Reu

REDE ALFA DE HOSPITAIS LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Autor:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA· OAB BA 24831· CPF 000.***.***-48

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARCOS DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB PE 24149

Reu:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fernando Antonio Torres Rodrigues Junior Advogado: Carlos Magalhaes Belfort Neto (OAB:PE26140) Advogado: Marcos De Albuquerque Belfort (OAB:PE24149) Advogado: Jorge Nicola Junior (OAB:SP295406) Executado: Rede Alfa De Hospitais Ltda Advogado: Carlos Magalhaes Belfort PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0060635-80.2010.8.05.0001 Execução De Título E... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 14.740,13

Autor

JUIZO DE DIREITO DE RECIFE-PE

AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DE JUAZEIRO - BA

MANUELA CRISTINA MORAES HOFMANNCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 76.579,73

Autor

OMC COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

HOSPITAL DA BAHIA S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIA COSTA CORREIA BARROS· OAB BA 37227· CPF 627.***.***-53

Reu:

MARCOS DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB PE 24149

Reu:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de OMC COMERCIO LTDA - EPP em 28/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 2.500,00

Autor

WASHINGTON ROCHA DE AQUINOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT REGO· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Outros

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

WASHINGTON ROCHA DE AQUINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHOCPF

Reu

CAMMAR TURISMO LTDA

MEGA OFFERTA UANG EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR· OAB PB 10749· CPF 059.***.***-31

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS· OAB PB 17266· CPF 001.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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