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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

03/08/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS PEREIRA NETO

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ RENE ALGAGLI NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARACPF

CARLOS PEREIRA NETO

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA RAMOS

Reu

ANTONIO PINTO MADUREIRA

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Autor:

CARLOS PEREIRA NETO· OAB BA 8935· CPF 078.***.***-34

Autor:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Autor:

ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA· OAB BA 38554· CPF 025.***.***-62

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

CARLOS PEREIRA NETO· OAB BA 8935· CPF 078.***.***-34

Reu:

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12638· CPF 518.***.***-78

Reu:

ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA· OAB BA 38554· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PEREIRA NETO

NILDA NUNES DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

CARLOS PEREIRA NETO· OAB BA 8935· CPF 078.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CARLOS PEREIRA NETO· OAB BA 8935· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS PEREIRA NETO

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ILDILENE BARROS VIANA· OAB GO 32531

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PEREIRA NETO

Reu

GRUPO AGM

MUDAR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A

MUDAR SPE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVA· OAB MT 15530· CPF 002.***.***-33

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

JONAS HENRIQUE MELDOLA DA SILVA· OAB MT 15530· CPF 002.***.***-33

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2003

Distribuição

13/01/2003

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

13/01/2003

Distribuição

21/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU EDUARDO DE TOLEDO MORAESCPF

Reu

ADEMAR SUTIL

CARLINHO ANTONIO NOVELLICPF

CARLOS ALBERTO A DE CARVALHO PINTOCPF

CARLOS PEREIRA NETO

CEZAR GALVAN

+ 20 outros

Advogados

Autor:

VALDIRLEI CAVINA· OAB MT 3510· CPF 015.***.***-10

Autor:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Autor:

DIMAS SIMOES FRANCO NETO· OAB MT 13594· CPF 015.***.***-08

Autor:

SANDRO LANZARINI· OAB MT 11553· CPF 931.***.***-34

Autor:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIRLEI CAVINA· OAB MT 3510· CPF 015.***.***-10

Reu:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Reu:

DIMAS SIMOES FRANCO NETO· OAB MT 13594· CPF 015.***.***-08

Reu:

SANDRO LANZARINI· OAB MT 11553· CPF 931.***.***-34

Reu:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUCAS FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 230934

PEDRO HENRIQUE SOLIS DO PRADO CARVALHO· OAB RJ 229541

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA NETO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PRINCESA DE QUEIMADOS LANCHES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA PIMENTA

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DOS REIS

MARIA DO CARMO PEREIRA XAVIER

CATHARINA PEREIRA DE CARVALHO

MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA

+ 7 outros

Outros

EDSON GONÇALVES PEREIRA REIS· OAB RJ 42501· CPF 584.***.***-87

ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS· OAB RJ 52866· CPF 376.***.***-91

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWELL DE SOUSA PAULACPF

Reu

CUSTODIO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO· OAB RJ 66654· CPF 939.***.***-49

Autor:

ELIAS DE BARROS MARINS· OAB RJ 157130· CPF 090.***.***-97

Reu:

MAURÍCIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO· OAB RJ 66654· CPF 939.***.***-49

Reu:

ELIAS DE BARROS MARINS· OAB RJ 157130· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 353.593,06

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 353.593,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO· OAB RJ 66654· CPF 939.***.***-49

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Autor:

CAROLINA DE CASTRO MIRANDA· OAB RJ 205651· CPF 064.***.***-10

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE MEDEIROS SOUZA· CPF 082.***.***-50

Autor:

KARINA NOEMIA ABBUD ALVES· OAB RJ 170725· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO VAN MENDONCA· OAB RJ 252901· CPF 126.***.***-90

Reu:

CLARICE FERNANDES LEMOS WANDERLEY· OAB RJ 149362· CPF 056.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 353.593,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE FERNANDES LEMOS WANDERLEY· OAB RJ 149362· CPF 056.***.***-59

Autor:

CAIO VAN MENDONCA· OAB RJ 252901· CPF 126.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO· OAB RJ 66654· CPF 939.***.***-49

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Autor:

CAROLINA DE CASTRO MIRANDA· OAB RJ 205651· CPF 064.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARICE FERNANDES LEMOS WANDERLEY· OAB RJ 149362· CPF 056.***.***-59

Reu:

CAIO VAN MENDONCA· OAB RJ 252901· CPF 126.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO· OAB RJ 66654· CPF 939.***.***-49

Reu:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

CAROLINA DE CASTRO MIRANDA· OAB RJ 205651· CPF 064.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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