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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 004099· CPF 313.***.***-72

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1045190622020811004120250328152743 (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 74.506,87

Autor

JOSE CARLOS RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 004099· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 70.821,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1035310462020811004120250221152634 (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 70.821,32

Autor

JOSE CARLOS RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 822.790,07

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINACNPJ

Reu

ESPOLIO DE EDMEA CARVALHO AFFONSO, REP. POR HUGO ALVES BRANCO PINTOCPF

EURIDES LUIZ CAMARCO BENEZCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Autor:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR· OAB SP 292493· CPF 317.***.***-09

Autor:

NAYANA LOZANO GODOY· OAB SP 345568· CPF 378.***.***-02

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Reu:

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

FELIPE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 336266· CPF 370.***.***-13

Outros

SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO· OAB SP 388982· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.255,80

Autor

ROBSON APARECIDO PEREIRACPF

Reu

ADIMILSON DOS SANTOSCPF

CARLOS RAMOS RODRIGUES DE ANDRADECPF

Outros

ALBERICO DO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 20823

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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