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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.609,34

Autor

CARLOS RENATO ALVES GOUVEIACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA - SPCNPJ

ED CARLO BRITTO BURGATTCPF

Advogados

Autor:

XERXES FLAMARION SABINO· OAB MS 11095· CPF 896.***.***-00

Autor:

JULIANA PADOVAN CORTES· OAB PR 42490· CPF 983.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 48.007,56

Autor

CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIACPF

Reu

DOUGLAS SANTOS MAIACPF

DSM ESPORTE CLUBE SOCIETY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA· OAB ES 22779· CPF 073.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO· OAB ES 5441· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 39.334,96

Autor

CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIACPF

CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIA

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA· OAB ES 22779· CPF 073.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO· OAB ES 5441· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 106.353,89

Autor

CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIACPF

Reu

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIMERI FERREREZ GOMES· OAB ES 16961· CPF 053.***.***-62

Autor:

RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI· OAB ES 29664· CPF 143.***.***-50

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO· OAB ES 5441· CPF 007.***.***-02

Reu:

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA· OAB ES 22779· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIACPF

Reu

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO· OAB ES 5441· CPF 007.***.***-02

Autor:

RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI· OAB ES 29664· CPF 143.***.***-50

Autor:

ROSIMERI FERREREZ GOMES· OAB ES 16961· CPF 053.***.***-62

Reu:

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA· OAB ES 22779· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIA REQUERIDO: WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO - ES5441 5005082-88.2025.8.08.0021 CERTIDÃO DE CONTESTAÇÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA id 78580583 foi apresentada de forma ( x ) TEMPESTIVA - ( ) INTEMPESTIVA. Certifico, ainda que serão as partes intimadas quanto ao seguinte comando: "esclareçam as partes em 5 (cinco) dias se há a possibilidade de acordo, c... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA· OAB ES 22779· CPF 073.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO· OAB ES 5441· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO TEIXEIRA NUNES DE SACPF

JOSINO TEIXEIRA DE SA NETOCPF

Reu

CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

BEN HUR ISRAEL BORGES· OAB ES 31599· CPF 117.***.***-42

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO· OAB ES 5441· CPF 007.***.***-02

Autor:

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA· OAB ES 22779· CPF 073.***.***-08

Reu:

BEN HUR ISRAEL BORGES· OAB ES 31599· CPF 117.***.***-42

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO· OAB ES 5441· CPF 007.***.***-02

Reu:

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA· OAB ES 22779· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANGELO TEIXEIRA NUNES DE SA, JOSINO TEIXEIRA DE SA NETO REQUERIDO: CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIA Advogado do(a) REQUERENTE: BEN HUR ISRAEL BORGES - ES31599 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO - ES5441 DECISÃO Diante da declaração de suspeição do magistrado anterior no ato da audiência, bem como a redistribuição do feito para este Juízo, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Gua... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 4.654,39

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Reu

CARLOS RENATO MACHADO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 016953· CPF 103.***.***-08

Autor:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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