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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DA SILVACPF

JOSE ALVES DE BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS· OAB RN 17192· CPF 087.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA em 12/09/2022 23:59. (14/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FERREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FERREIRA ALVESCPF

RODRIGO COSTA DOS SANTOSCPF

DELEGACIA DE CAICO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE CAICO/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Autor:

MAYARA GOMES DANTAS· OAB RN 167405· CPF 117.***.***-00

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0103413-92.2017.8.20.0101 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26240043) interposto contra a decisão que inadmitiu o r... (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FERREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FERREIRA ALVESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (27/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 16.400,00

Autor

MOVIMENTO DE APOIO SOCORRO MUTUO E DE INCLUSAO SOCIAL DO BRASIL - MAIS BRASILCNPJ

Reu

IVAIR FERREIRA DE MORAESCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

JULIANO PIRES BARRETO· OAB GO 43509

Outros

MARCO BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 39239· CPF 026.***.***-73

MATHEUS MOREIRA BORGES· OAB GO 43910· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 30.565,00

Autor

REGIVALDO NUNES DE SOUZACPF

Reu

VILMA MIRANDA DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

REGIVALDO NUNES DE SOUZA· OAB MS 21787· CPF 813.***.***-34

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN· OAB MS 3556· CPF 181.***.***-53

Outros

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 30.565,00

Autor

VILMA MIRANDA DE BRITTOCPF

Reu

REGIVALDO NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Autor:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN· OAB MS 3556· CPF 181.***.***-53

Autor:

BRUNA FREITAS GOMES· OAB MS 26953· CPF 003.***.***-90

Reu:

REGIVALDO NUNES DE SOUZA· OAB MS 21787· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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