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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 60.043,77

Autor

HERCULANO VALE ARRAISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MOREIRA DA SILVA NETO· OAB PA 31361· CPF 992.***.***-34

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 60.043,77

Autor

HERCULANO VALE ARRAISCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Autor:

HENRIQUE MOREIRA DA SILVA NETO· OAB PA 31361· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 60.043,77

Autor

HERCULANO VALE ARRAISCPF

Outros

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

HENRIQUE MOREIRA DA SILVA NETO· OAB PA 31361· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 44.164,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ALDENORA MARIA PASSOS DE SOUSA

MARIA JOSE SOARES DE SOUSACPF

EURICLIDES DA SILVA VILARINHOCPF

TERESINHA DO REGO DANTASCPF

MARIA LUCIMAR DE CARVALHO ABREUCPF

+ 52 outros

Advogados

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 44.164,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: José Ribamar de Sousa e Outros ADVOGADOS: Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho (OAB/PI nº 122) e Outro APELADO: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí REPRESENTANTE: Procuradoria-Geral do Estado do Piauí EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. PRAZO QUINQUENAL. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. NÃO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO PROVIDO... (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 44.164,00

Autor

JOSE DE JESUS CARVALHO NEVESCPF

MARIA DOS REIS RODRIGUES DE SALESCPF

MARIA JOSE SOARES DE SOUSACPF

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANACPF

ANTONIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOSCPF

+ 53 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA RAMOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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