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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 19.546,20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2022. (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 19.546,20

Autor

CARLOS ROBERTO BALUZ ALMEIDACPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 110.522,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 110.522,40

Autor

JOSIAS AGUIAR FILHO

JOSIAS AGUIAR FILHOCPF

Reu

UNIAO IMOBILIARIA CONSTRUTORA E AGRICULTURA S/A - UNICASA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO FREIRE· OAB CE 4977· CPF 121.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

CARLOS VINÍCIUS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB CE 6370· CPF 245.***.***-49

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Reu:

DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELEM· OAB CE 8911· CPF 224.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 17.988,48

Autor

CIGLA - COMERCIAL, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Autor:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Reu:

DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 19933· CPF 932.***.***-72

Reu:

AMONELI DANTAS CAVALCANTE ABREU· OAB CE 25407· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2026. Documento: 202902277 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 24.683,22

Autor

TALIMPO COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

TICKET SERVICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Autor:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Outros

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 35.653,42

Autor

BELO MONTE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

LUCIO CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

SANDRO FIGUEIREDO QUIRINO

Advogados

Autor:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Autor:

JULIA FRIEDMAN JUACABA· OAB CE 28048· CPF 037.***.***-08

Autor:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194307528 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

KEYLLA GOMES CARVALHO GUANAIS ROCHAEL

Advogados

Autor:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Autor:

JULIA FRIEDMAN JUACABA· OAB CE 28048· CPF 037.***.***-08

Autor:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Reu:

KEYLLA GOMES CARVALHO GUANAIS ROCHAEL· OAB BA 28908· CPF 013.***.***-60

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

JULIA FRIEDMAN JUACABA· OAB CE 28048· CPF 037.***.***-08

Reu:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 27.600,00

Autor

FABIO SILVA SOUZACPF

Reu

CIGLA COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES DA ROCHA· OAB CE 12140

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Reu:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 39.650,00

Autor

ROZENI MARQUES MAGALHAESCPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Autor:

JULIA FRIEDMAN JUACABA· OAB CE 28048· CPF 037.***.***-08

Autor:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Autor:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 15763· CPF 905.***.***-49

Reu:

TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA· OAB CE 21075· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201691874 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 44.588,55

Autor

ELIS GERRY GALVAO DE LIMACPF

Reu

PATACAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026. Documento: 198778301 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MANUEL MARQUES DA COSTACPF

Reu

UNIAO IMOBILIARIA CONSTRUTORA E AGRICULTURA S/ACNPJ

NOVA - INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

VANESSA MENDES XAVIER· OAB CE 33253· CPF 037.***.***-22

Reu:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Reu:

CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR· OAB CE 10559· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189385627 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 77.000,00

Autor

JOSIAS AGUIAR FILHO

MARIA EDINETE PROCOPIO DE AGUIAR

Reu

UNIAO IMOBILIARIA CONSTRUTORA E AGRICULTURA S.A - UNICASA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

MARIA DO SOCORRO FREIRE· OAB CE 4977· CPF 121.***.***-72

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREIRE GONDIM ARAUJO em 18/03/2025 23:59. (19/03/2025)

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