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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 12.915,58

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO CIDADECPF

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51192340720258217000/TJRS (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUZANA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

LUIZ MARINHO PALUDETOCPF

FABIO OLIVEIRA DE SANTANACPF

LUIZ MARINHO PALUDETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LUIS TIMIDATI· OAB MT 13528· CPF 424.***.***-53

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 13.641,41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUSINO BENEDITO OJEDACPF

LINO NUNES DE BRITOCPF

CARLOS BUENO ROCHACPF

Advogados

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDA MARCELO FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48578773 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 199.716,01

Autor

HERBERT MORA CASELLACPF

Reu

SILVIO ROBERTO BRUGNAGOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA STEPHANO· OAB PR 103642· CPF 010.***.***-13

Autor:

SORAYA LOPES GONÇALVES· OAB PR 40500· CPF 040.***.***-66

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT MORA CASELLACPF

Reu

SILVIO ROBERTO BRUGNAGOCPF

Advogados

Autor:

SORAYA LOPES GONÇALVES· OAB PR 40500· CPF 040.***.***-66

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB MT 24773· CPF 221.***.***-36

Autor:

BRUNA LUIZA STEPHANO· OAB PR 103642· CPF 010.***.***-13

Reu:

SORAYA LOPES GONÇALVES· OAB PR 40500· CPF 040.***.***-66

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB MT 24773· CPF 221.***.***-36

Reu:

BRUNA LUIZA STEPHANO· OAB PR 103642· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Expedida/certificada (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 103.064,00

Autor

LARISSA PRISCILLA LOPES DO ROSARIOCPF

OLINDA LOURENCO GONCALVESCPF

MAILZA APARECIDA LOPESCPF

Reu

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANOCPF

Advogados

Autor:

MAURO LUIS TIMIDATI· OAB MT 13528· CPF 424.***.***-53

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de OLINDA LOURENCO GONCALVES em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48384992 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 10.235.173,16

Autor

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALMELINA DA CRUZ OLIVEIRACPF

HERON DOMINGOS OLIVEIRACPF

JOSIMARA CRUZ OLIVEIRACPF

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Reu:

REINALDO FERRAZ DE PAULA· OAB MT 8207· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Processo Desarquivado (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/1995

Distribuição

21/11/1995

Valor

R$ 228.478,37

Autor

FERTILIZANTES OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

PRO SAFRA COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Autor:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Autor:

JORGE KIANEK· OAB SP 94322· CPF 051.***.***-87

Autor:

JOSE CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 29440· CPF 048.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48514738 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 30.436.696,16

Autor

GERALDA TONHON DE SOUZACPF

JOSE FLAVIO DE SOUZACPF

JOSE DE SOUZACPF

Reu

GERALDA TONHON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Reu:

ADMILSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 21790· CPF 926.***.***-49

Outros

CRISTIAN VINICIUS PAGNUSSAT· OAB MT 13525· CPF 004.***.***-52

GUSTAVO HENRIQUE ZOCH LEITE· OAB MT 25162· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 117.735,28

Autor

ADAO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MARCOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Reu:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Reu:

LEANDRA CARMO DA SILVA· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS DE SOUZACPF

Reu

ADAO RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MARCOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB MT 24773· CPF 221.***.***-36

Autor:

LEANDRA CARMO DA SILVA· OAB MT 31482

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Reu:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB MT 24773· CPF 221.***.***-36

Reu:

LEANDRA CARMO DA SILVA· OAB MT 31482

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000349-95.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: ADAO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: MARCOS DE SOUZA VISTOS. Em que pese tempestivos, são descabidos os embargos de declaração retro. Como cediço, cabem embargos declaratórios quando houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC), o que não se evidenciou no caso em espécie, já que a decisão guerreada... (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

União HomoafetivaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MARCOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB MT 24773· CPF 221.***.***-36

Autor:

LEANDRA CARMO DA SILVA· OAB MT 31482

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Reu:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB MT 24773· CPF 221.***.***-36

Reu:

LEANDRA CARMO DA SILVA· OAB MT 31482

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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