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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 28.870,00

Autor

CHEILA BARBOSA SILVACPF

MARCIENNE GONCALVES OLIVEIRACPF

MARIA ELZITA LIMACPF

MARIA NADIA CAMPOS DA SILVACPF

MARIA ZILMA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 28.870,00

Autor

CHEILA BARBOSA SILVACPF

MARCIENNE GONCALVES OLIVEIRACPF

MARIA ELZITA LIMACPF

MARIA NADIA CAMPOS DA SILVACPF

MARIA ZILMA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (07/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA· OAB MA 17399· CPF 050.***.***-85

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JESUS RIBEIRO

Reu

DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Autor:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Autor:

LUANA RIBEIRO· OAB SP 496006

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Reu:

LUANA RIBEIRO· OAB SP 496006

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JESUS RIBEIRO

Reu

CARLOS EDUARDO DELL AGNOLO

CRISTIANE DA SILVA DELL AGNOLO

SIDNEY ROSSI DELL AGNOLOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA LAGHI CREDIDIO· OAB SP 303088

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA· OAB SP 355218· CPF 352.***.***-45

Autor:

THIAGO GOMES PEREIRA· OAB SP 421784· CPF 321.***.***-40

Autor:

JÔNATAS SAMPAIO LOPES COUTINHO· OAB SP 303008· CPF 221.***.***-58

Reu:

JULIANA LAGHI CREDIDIO· OAB SP 303088

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA· OAB SP 355218· CPF 352.***.***-45

Reu:

THIAGO GOMES PEREIRA· OAB SP 421784· CPF 321.***.***-40

Reu:

JÔNATAS SAMPAIO LOPES COUTINHO· OAB SP 303008· CPF 221.***.***-58

Último movimento: Petição (09/06/2026)

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