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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Importação Ilegal de Espécies Proibidas ou ControladasCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA

LUZANILDO DE PAULA DAMASCENO

Advogados

Reu:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: Luzanildo de Paula Damasceno - TERCEIRO: Carlos Roberto Farias de Oliveira - Intimação - ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC), ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC) - Processo 0708034-25.2025.8.01.0912 - Cautelar Inominada Criminal - Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas - Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por Luzanildo de Paula Damasceno, com o objetivo de obter a restituição... (02/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 45.524,32

Autor

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA

Reu

ADELSON LIMA DE OLIVEIRA

ALCEMIRA BARBOSA RAMOS

ALEKSON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ALSAMIR BARBOSA RAMOSCPF

ALTEVIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Autor:

FRANCISCA ELIANA SILVA DA COSTA COELHO· OAB AC 3310· CPF 465.***.***-04

Autor:

FERNANDA POLIANA GOMES DA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 9668· CPF 011.***.***-79

Autor:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Reu:

FRANCISCA ELIANA SILVA DA COSTA COELHO· OAB AC 3310· CPF 465.***.***-04

Reu:

FERNANDA POLIANA GOMES DA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 9668· CPF 011.***.***-79

Reu:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: Sergio Farias de Oliveira - HERDEIRO: Carlos Roberto Farias de Oliveira - Melia Farias de Oliveira - Adelson Lima de Oliveira - Altevir Rodrigues de Oliveira Júnior - Sandra Nascimento de Oliveira - Alekson Nascimento de Oliveira - Alcemira Barbosa Ramos - Alsamir Barbosa Ramos - Jaqueline Farias Barroso - Samara Nascimento de Oliveira Almeida - Maria Clara dos Santos, por sua genitora Gerusa dos Santos Crescencio - Maria Aparecid... (17/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: JANIO TEIXEIRA PINHEIRO (OAB 4467/AC), ADV: JANIO TEIXEIRA PINHEIRO (OAB 4467/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: MAYSON COSTA MORAIS (OAB 4681/AC), ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA

Reu

ADELSON LIMA DE OLIVEIRA

ALCEMIRA BARBOSA RAMOS

ALEKSON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ALSAMIR BARBOSA RAMOSCPF

ALTEVIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Autor:

MARLI SALVAGNINI· OAB RO 8050· CPF 396.***.***-49

Autor:

RODRIGO MACHADO PEREIRA· OAB AC 3798· CPF 213.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Reu:

MARLI SALVAGNINI· OAB RO 8050· CPF 396.***.***-49

Reu:

RODRIGO MACHADO PEREIRA· OAB AC 3798· CPF 213.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

R$ 65.721,77

Último movimento: Decorrido prazo de FARIAS & OLIVEIRA LTDA - ME em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 65.721,77

Autor

FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

WALWISON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

FARIAS & OLIVEIRA LTDACNPJ

ROBERTA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

TERESA CRISTINA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Reu:

PAULO SOARES DE NEGREIRO· OAB PE 18035· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Levantamento de ValorMonitória

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA

FARIAS & OLIVEIRA LTDA - ME

ROBERTA PEREIRA DE MEDEIROS

TERESA CRISTINA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

WALWISON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Autor:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

PAULO SOARES DE NEGREIRO· OAB PE 18035· CPF 099.***.***-04

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

PAULO SOARES DE NEGREIRO· OAB PE 18035· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA

FARIAS & OLIVEIRA LTDA - ME

ROBERTA PEREIRA DE MEDEIROS

TERESA CRISTINA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

WALWISON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Autor:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

PAULO SOARES DE NEGREIRO· OAB PE 18035· CPF 099.***.***-04

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

PAULO SOARES DE NEGREIRO· OAB PE 18035· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: WALWISON PEREIRA DE OLIVEIRA, FARIAS & OLIVEIRA LTDA - ME, ROBERTA PEREIRA DE MEDEIROS, TERESA CRISTINA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.10... (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA

JOSELIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

JOÃO ARÊA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CINTIA LEITE RODRIGUES· OAB RJ 136830· CPF 090.***.***-19

Autor:

RUTH MENDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 29943· CPF 356.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CINTIA LEITE RODRIGUES· OAB RJ 136830· CPF 090.***.***-19

Reu:

RUTH MENDES DE OLIVEIRA· OAB RJ 29943· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Petição (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 57.103,78

Autor

ROBERTO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NORBERTO SANTOS· OAB ES 020777· CPF 761.***.***-20

Autor:

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 032611· CPF 124.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 32611· CPF 124.***.***-07

Autor:

ANTONIO NORBERTO SANTOS· OAB ES 20777· CPF 761.***.***-20

Autor:

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 032611· CPF 124.***.***-07

Autor:

ANTONIO NORBERTO SANTOS· OAB ES 020777· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002327-87.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ROBERTO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ROBERTO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, sob o rito do Juizado Especial Federal, em face de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, na qual postula a averbação do tempo de contribuição em certidão emitid... (30/03/2026)

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