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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 3.472,15

Autor

CARLOS ROBERTO FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO FREITASCPF

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição de Iluminação PúblicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Reu:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Reu:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ROBERTO FREITAS ADV.: RICARDO SAMPAIO LIMA - OAB: 7075-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA REJEITÁ-LOS, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102179 NÚMERO ÚNICO: 0032770-36.2024.8.25.0001 (06/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 29.072,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Autor:

DRA. TATIANE OHVEILER MANDIÃO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Autor:

CARLA DE OLIVERAS JARDIM DA FONSECA· CPF 740.***.***-91

Outros

VERÔNICA CARRAMÃO MELLO· OAB RS 127736

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (20/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização / Terço ConstitucionalFériasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 29.072,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA

Reu:

TATIANE OHVEILER MANDIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 29.072,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLA DE OLIVERAS JARDIM DA FONSECA· CPF 740.***.***-91

Autor:

DRA. TATIANE OHVEILER MANDIÃO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Autor:

DR. CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Reu:

CARLA DE OLIVERAS JARDIM DA FONSECA· CPF 740.***.***-91

Reu:

DRA. TATIANE OHVEILER MANDIÃO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Reu:

DR. CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FREITAS

REGINA SOUZA PEDRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECPF

PRISMASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

DR. CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Autor:

DRA. CARLA DE OLIVERAS JARDIM· OAB RS 47930

Autor:

DRA. TATIANE OHVEILER MANDIÃO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Autor:

VERÔNICA CARRAMÃO MELLO· OAB RS 127736

Reu:

DR. CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Reu:

DRA. CARLA DE OLIVERAS JARDIM· OAB RS 47930

Reu:

DRA. TATIANE OHVEILER MANDIÃO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Reu:

VERÔNICA CARRAMÃO MELLO· OAB RS 127736

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - PRISMASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI (13/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FREITAS

REGINA SOUZA PEDRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECPF

PRISMASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

DR. CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Autor:

DRA. CARLA DE OLIVERAS JARDIM· OAB RS 47930

Autor:

DRA. TATIANE OHVEILER MANDIÃO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Autor:

VERÔNICA CARRAMÃO MELLO· OAB RS 127736

Reu:

DR. CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 58510· CPF 599.***.***-91

Reu:

DRA. CARLA DE OLIVERAS JARDIM· OAB RS 47930

Reu:

DRA. TATIANE OHVEILER MANDIÃO· OAB RS 55423· CPF 948.***.***-53

Reu:

VERÔNICA CARRAMÃO MELLO· OAB RS 127736

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - PRISMASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FREITAS SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FREITAS SIQUEIRACPF

Reu

MARCELA DAIANA DOS SANTOS

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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