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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO MOTTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CLARA TOMAS· OAB MG 215281

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MOTTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CLARA TOMAS· OAB MG 215281· CPF 097.***.***-57

Reu:

ANA CLARA TOMAS· OAB MG 215281· CPF 097.***.***-57

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MOTTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CLARA TOMAS· OAB MG 215281· CPF 097.***.***-57

Reu:

ANA CLARA TOMAS· OAB MG 215281· CPF 097.***.***-57

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HELIO CANDIDO DOS SANTOS

A ESCLARECER

PEDRO SABINO DE PADUACPF

Advogados

Reu:

TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 146510· CPF 528.***.***-78

Reu:

IZAMARA ALVES BATISTA· OAB SP 395732· CPF 409.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.078,65

Autor

MUNICÍPIO DE ITUBERÁCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS MOTTACPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 12.004,94

Autor

ROBERTO CARLOS MOTTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

STERPHSON ALVES FERNANDES· OAB BA 17697· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

STEFANI VICTORIA CARVALHO SANTOS LIMA· OAB BA 74333· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (11/04/2025)

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