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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FREDERICO ALEX NATIVIDADECPF

RAFAEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIANA SOUZA RAMALHO· OAB SP 381072· CPF 376.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de razões (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXSANDRO APARECIDO CARVALHO DA SILVACPF

CARLOS ROBERTO APARECIDO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

LARISSA GRIMM BAKRI· OAB SP 308751

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO APARECIDO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LARISSA GRIMM BAKRI· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TACIO MATOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO TAVARES DE LIRA· OAB SP 367811· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TACIO MATOS SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TAVARES DE LIRA· OAB SP 367811· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Expedição de certidão. (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TACIO MATOS SILVACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDMILSON DA COSTA NOGUEIRA

ALEXANDRE MENDES MONTEIROCPF

Reu

MATHILDE CARMO CANELAS

LOURDES DALPAZ PERALCPF

MARIA DOLORES DE OLIVEIRA

FATIMA CRISTINA REIS DE SOUZA

CARLOS ROBERTO ROJAS ASTUDILLO

+ 14 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ESPOLIO DE EDMILSON DA COSTA NOGUEIRA REP/P/INV CATIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES MONTEIRO REP/INV CATIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES MONTEIRO

ALEXANDRE MENDES MONTEIRO

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Confirmada (25/05/2026)

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