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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS CARVALHO TOSTESCPF

DANIEL PAULO MACHADO BULINCPF

CLEO FERNANDO DOS REIS

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN· CPF 947.***.***-04

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Autor:

CAMILA SANTOS DA CUNHA· CPF 938.***.***-15

Autor:

FERNANDA WEIAND· CPF 915.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIO DE ABREU FERNANDES· OAB RS 053337· CPF 614.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51375982720258217000/TJRS (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 11.517,50

Autor

ROBERTO CARLOS CARVALHO TOSTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1 (22/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 4.950,00

Autor

ROBERTO CARLOS CARVALHO TOSTESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RS 117793· CPF 013.***.***-94

VITOR CALAI· OAB RS 108520· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RJ099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA) (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 17.717,30

Autor

HELENA CRISTINA QUINTINO TOSTES MARTINSCPF

ROBERTO TOSTES MARTINSCPF

UNICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

BRUNO QUINTINO TOSTES MARTINSCPF

Outros

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO QUINTINO TOSTES MARTINSCPF

ROBERTO TOSTES MARTINSCPF

HELENA CRISTINA QUINTINO TOSTES MARTINSCPF

UNICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/1995

Distribuição

11/09/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO TOSTES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RENATO SENNA ABREU E SILVA· OAB MG 56500· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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