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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAMALHO VASCONCELOSCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

KELLY CRISTINA DA CUNHA CAMPOS SOUZA· OAB RJ 114729· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Remessa (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLOS RAMALHO VASCONCELOS

Último movimento: Inclusão em pauta (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALOISIO LIMA LEITECPF

ANTONIO SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO RAMALHOCPF

CLEUNICE DE JESUS SOUZACPF

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ROBERTO RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO ANDRADE AMORIM· OAB BA 28000· CPF 022.***.***-09

Outros

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Carlos Roberto Ramalho Advogado: Eduardo Cirne Amorim (OAB:BA15437-A) Advogado: Eduardo Antonio Andrade Amorim (OAB:BA28000-A) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Eliane Andrade Leite Rodigues Terceiro Interessado: Regina Maria Da Silva Carrilho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE... (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Autor:

EDUARDO ANTONIO ANDRADE AMORIM· OAB BA 28000· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Devolvidos os autos (24/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

ROBERVAL MENEZES RIBEIROCPF

CARLOS ROBERTO RAMALHOCPF

CIRANDO DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DE ALCANTARA PINTOCPF

JOSE NILTON SOARES DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

JOSE FRANCISCO PEREIRACPF

EDIMILSON MARQUES DOURADOCPF

PAULO CESAR ADELZUITO SANTOS DE JESUSCPF

FRANCISCO RAMALHO RANGELCPF

EDGAR BATISTA DA SILVA FILHOCPF

+ 9 outros

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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