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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 4.920,00

Autor

CARLOS ROMEU BRITO GAMACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MOURA DE OLIVEIRACPF

JOSE MARIA DE OLIVEIRACPF

BARBARA TAYANE BRAZ CAMARA OLIVEIRACPF

MARIA JOSE CAMARA BRAZCPF

LETYCIA LAYANNE MOURA DE OLIVEIRA ALBANO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDNALDO PESSOA DE ARAUJO· OAB RN 2663· CPF 237.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS MENEZES DA COSTA· OAB RN 4885· CPF 029.***.***-16

Autor:

DALLIANY TAVARES DA SILVA· OAB RN 16911· CPF 092.***.***-09

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

ESTENIO LUIZ CAMARA· OAB RN 5845· CPF 967.***.***-91

Reu:

DANILO DE BRITO LOPES· OAB RN 6093· CPF 008.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA TAYANE BRAZ CAMARA OLIVEIRA, LIVIA VICTORIA MOURA DE OLIVEIRA, LAYS CAROLINY DE OLIVEIRA, LETYCIA KAYANNE MOURA DE OLIVEIRA e LAYRLLA KATERINY MO em 20/03/2026. (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 4.920,00

Autor

DAVI DE OLIVEIRA PINTO JUNIORCPF

Reu

CARLOS ROMEU BRITO GAMACPF

MARIA JOSE CAMARA BRAZCPF

LAYS CAROLINY DE OLIVEIRA MOURACPF

JOSE MARIA DE OLIVEIRACPF

BARBARA TAYANE BRAZ CAMARA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Outros

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/12/2014

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 5.607,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CARLOS ROMEU BRITO GAMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 174.036,87

Autor

CARLOS ROMEU BRITO GAMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 27.424,28

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CARLOS ROMEU BRITO GAMACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 27.424,28

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CARLOS ROMEU BRITO GAMACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

CARLOS ROMEU BRITO GAMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

CARLOS ROMEU BRITO GAMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (Decisão) (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROMEU BRITO GAMACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 25.446,00

Autor

CARLOS ROMEU GAMA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 25.446,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CARLOS ROMEU GAMA SILVACPF

Advogados

Reu:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (08/12/2021)

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