CARLOS VICENTE NETO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPMandado de Segurança

Prova de TítulosMandado de Segurança

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICENTE CARLOS BEZERRA NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (IMPETRADO)

3. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO (IMPETRADO)

4. FUNDAÇÃO CESGRANRIO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 025686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 034718· CPF 021.***.***-16

Reu:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 025686· CPF 029.***.***-10

Reu:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 034718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Recebimento (05/05/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO DUARTE ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 25.586,94

Autor

PAULO HENRIQUE BEM LIMAVERDE PEREIRACPF

Reu

MARIA SOCORRO GARCIA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Reu:

NAZINHA GARCIA FRANCO· OAB CE 14954· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203255873 (15/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIORCPF

VICENTE CARLOS BEZERRA NETOCPF

Reu

MARIA SOCORRO GARCIA DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

NAZINHA GARCIA FRANCO· OAB CE 14954· CPF 809.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Reu:

NAZINHA GARCIA FRANCO· OAB CE 14954· CPF 809.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Reu:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0203506-36.2023.8.06.0071. REQUERENTE: PAULO HENRIQUE BEM LIMAVERDE PEREIRA REQUERIDO: MARIA SOCORRO GARCIA DE OLIVEIRA - ME Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto de Alencar, S/N, São Migu... (14/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIORCPF

VICENTE CARLOS BEZERRA NETOCPF

Reu

MARIA SOCORRO GARCIA DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

NAZINHA GARCIA FRANCO· OAB CE 14954· CPF 809.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Reu:

NAZINHA GARCIA FRANCO· OAB CE 14954· CPF 809.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Reu:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0203506-36.2023.8.06.0071. REQUERENTE: PAULO HENRIQUE BEM LIMAVERDE PEREIRA REQUERIDO: MARIA SOCORRO GARCIA DE OLIVEIRA - ME Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto de Alencar, S/N, São Migu... (14/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 19.304,92

Autor

MARLENE BATISTA DA CUNHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (24/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 19.304,92

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARLENE BATISTA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 163300

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Reu:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 19.304,92

Autor

MARLENE BATISTA DA CUNHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (24/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DA CUNHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Reu:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Reu:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE BATISTA DA CUNHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Reu:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Reu:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Marlene Batista da CunhaB0 - Intimação - ADV: FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 25686/CE), ADV: VICENTE CARLOS BEZERRA NETO (OAB 34718/CE) - Processo 0050102-44.2021.8.06.0132 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente, via DJ, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Expedientes nec... (24/02/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CICERO SALVIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CICERO SALVIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SALVIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SALVIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: autoexplicativo Ajuizamento: corresponde à data de autuação do processo. Percentual Acordo: indicar o percentual acordado entre as partes e homologado pelo Juízo, caso tenha havido homologação de acordo. Não se tratando de acordo, o percentual permanece 100%. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO Correção Monetária: Este campo deverá ser preenchido de acordo com os índices especificados na sentença, os quais poderão ser INPC ou IPCA... (07/07/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SALVIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: autoexplicativo Ajuizamento: corresponde à data de autuação do processo. Percentual Acordo: indicar o percentual acordado entre as partes e homologado pelo Juízo, caso tenha havido homologação de acordo. Não se tratando de acordo, o percentual permanece 100%. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO Correção Monetária: Este campo deverá ser preenchido de acordo com os índices especificados na sentença, os quais poderão ser INPC ou IPCA... (07/07/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LIZANDRA DE SOUSA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· OAB CE 34718· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TRT7- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.175.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANTONUALASOM DO NASCIMENTO ROLIM· OAB CE 36875

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/05/2025)

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TRT7- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.175.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· CPF 021.***.***-16

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

ANTONUALASOM DO NASCIMENTO ROLIM· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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TRT7- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 2.175.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE CARLOS BEZERRA NETO· CPF 021.***.***-16

Autor:

FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR· OAB CE 25686· CPF 029.***.***-10

Autor:

ANTONUALASOM DO NASCIMENTO ROLIM· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

WALBER NUNES LEITECPF

VICENTE CARLOS SOARES NETOCPF

RAIMUNDO JOSE SOARES JUNIORCPF

JOSE SOARES DE ALENCAR FILHOCPF

JOSE EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB PI 15768· CPF 011.***.***-76

Autor:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· OAB PI 11630· CPF 004.***.***-55

Reu:

ARTHUR FURTADO LAURENTINO· OAB PI 249· CPF 306.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS, VICENTE CARLOS SOARES NETO, CARLOS AUGUSTO DE PINHO SANTOS, EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES, RAIMUNDO JOSE SOARES JUNIOR, WALBER NUNES LEITE, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA, JOSE SOARES DE ALENCAR FILHO, JOSE EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): ARTHUR FURTADO LAURENTINO (OAB/PIAUÍ Nº 249-B) Requerido: ESTADO DO PIAUI Advoga - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0014134-52.2... (27/06/2022)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

JOSE SOARES DE ALENCAR FILHOCPF

BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRACPF

WALBER NUNES LEITECPF

RAIMUNDO JOSE SOARES JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR FURTADO LAURENTINO· OAB PI 249· CPF 306.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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