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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

MENDES GERENCIAMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

VITAPAO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MULTIMARCAS CONSORCIOS

CRE-MA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 803.922,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARMELITO MAGAZINE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER CURVELO DE MATOS· OAB BA 57723· CPF 880.***.***-15

Reu:

MARIA MANUELA DE SOUZA SENA SANTOS· OAB BA 62379· CPF 062.***.***-50

Reu:

JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 14520· CPF 312.***.***-20

Reu:

PEDRO BRUNO GONCALVES· OAB BA 67918· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KIT S PARANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

CARMELITO MAGAZINE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO FONSATTI· OAB PR 18678· CPF 548.***.***-91

Reu:

PRISCILLA PASSOS FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 22768· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 14.532,09

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

CARMELITO MAGAZINE LTDA - EPPCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de CARMELITO MAGAZINE LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANIA DE SOUZA NOGUEIRACPF

CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIORCPF

PRISCILLA PASSOS FERREIRA NOGUEIRACPF

CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRACPF

CARMELITO MAGAZINE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PERIN· OAB PR 80470· CPF 019.***.***-74

Reu:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB BA 52150· CPF 944.***.***-68

Reu:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2025)

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