Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.780,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GAUDICNPJ

Reu

CARMEN LIDIA DOS SANTOS SILVACPF

Outros

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Reu

OSVALDO AMARAL MONIZCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA· OAB SP 120343· CPF 107.***.***-36

Autor:

RODRIGO ANTONIO DO PRADO· CPF 000.***.***-98

Reu:

JOAO MARCELO DE ARAUJO· CPF 154.***.***-55

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Reu

OSVALDO AMARAL MONIZCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WLADIMIR NOVAES· OAB SP 104440· CPF 082.***.***-39

Autor:

CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA· OAB SP 120343· CPF 107.***.***-36

Autor:

RODRIGO ANTONIO DO PRADO· CPF 000.***.***-98

Reu:

JOAO MARCELO DE ARAUJO· CPF 154.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TOME DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES VILLA MOREIRA· OAB SP 65749· CPF 016.***.***-95

Reu:

MERCIVAL PANSERINI· OAB SP 93399· CPF 059.***.***-90

Reu:

ELIANE NASCIMENTO GONCALVES· OAB SP 191537· CPF 221.***.***-30

Reu:

JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO· CPF 052.***.***-75

Reu:

HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA· OAB SP 172798· CPF 265.***.***-62

Reu:

CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA· OAB SP 120343· CPF 107.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO ANTONIO DO PRADO· OAB SP 351459

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MARIA TOME DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DO PRADO· CPF 000.***.***-98

Reu:

MARIA INES VILLA MOREIRA· OAB SP 65749· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO SECRETARIA DA SAUDE

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA

Reu

MARIA TOME DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MERCIVAL PANSERINI· OAB SP 93399· CPF 059.***.***-90

Autor:

RODRIGO ANTONIO DO PRADO· CPF 000.***.***-98

Autor:

ELIANE NASCIMENTO GONCALVES· OAB SP 191537· CPF 221.***.***-30

Autor:

JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO· CPF 052.***.***-75

Autor:

HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA· OAB SP 172798· CPF 265.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA INES VILLA MOREIRA· OAB SP 65749· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MARTINSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO· OAB SP 193197· CPF 264.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA· OAB SP 120343· CPF 107.***.***-36

Reu:

SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO· OAB SP 193197· CPF 264.***.***-48

Último movimento: Expedição de certidão. (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCIANO DONIZETTI MORETTOCPF

JULIANA COMPI MORETTOCPF

Advogados

Reu:

CAIO CÉSAR PELLIS DELAROLLE· OAB SP 397363· CPF 407.***.***-10

Reu:

RENAN EDUARDO DE CASTRO· OAB SP 452511· CPF 369.***.***-62

Outros

RENAN CONCENTINE LACERDA· OAB SP 402427· CPF 427.***.***-38

MARCELO SIBIN DELCARO· OAB SP 324619· CPF 229.***.***-25

LILIA CARNEIRO PLACHI· OAB SP 349281· CPF 370.***.***-96

CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA· OAB SP 120343· CPF 107.***.***-36

APARECIDO PERPETUO GELAIN· OAB SP 144563· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCIANO DONIZETTI MORETTOCPF

JULIANA COMPI MORETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2017)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA· OAB SP 120343· CPF 107.***.***-36

Autor:

JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal