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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEBERT D ARC RODRIGUES DE MENEZESCPF

HEBERT DARC RODRIGUES DE MENEZES

Reu

ALEXSANDRA DE AZEVEDO SALLESCPF

FUNDACAO VALECNPJ

PAULO ROBERTO DAMASCENOCPF

MARTHA MOURRAHY DAMASCENOCPF

WANDERLAY D ARC DE MENEZESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

LETICIA CORREA LIRIO· OAB ES 12009· CPF 085.***.***-25

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 133973· CPF 074.***.***-07

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

NELSON SCARPIM JÚNIOR· OAB PR 17439· CPF 372.***.***-15

Autor:

MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI· OAB PR 48114· CPF 029.***.***-54

Autor:

GUILHERME FERNANDES PUPO· OAB PR 80083· CPF 080.***.***-07

Autor:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Reu:

NELSON SCARPIM JÚNIOR· OAB PR 17439· CPF 372.***.***-15

Reu:

MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI· OAB PR 48114· CPF 029.***.***-54

Reu:

GUILHERME FERNANDES PUPO· OAB PR 80083· CPF 080.***.***-07

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 39.468,00

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUZIA BARATA DA SILVA· OAB RJ 221566· CPF 014.***.***-69

Autor:

MARCIA AURÉLIA MENDES DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 244772· CPF 099.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA AURÉLIA MENDES DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 244772· CPF 099.***.***-04

Autor:

FERNANDA LUZIA BARATA DA SILVA· OAB RJ 221566· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054218-44.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIA AURÉLIA MENDES DA SILVA CARVALHO (OAB RJ244772) ADVOGADO(A): FERNANDA LUZIA BARATA DA SILVA (OAB RJ221566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 11/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor e... (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 20.677,13

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA LUZ· OAB AL 19979· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA LUZ· OAB AL 19979· CPF 065.***.***-36

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

CARMEN LUCIA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/04/2024)

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