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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELIO AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2022 (21/03/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 55.697,88

Autor

CARMELIO AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 022654· CPF 059.***.***-52

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de combustíveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/1996

Distribuição

06/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIMA RITA GUZZO

ANTONIO JOSE GIACOMIN

CARMELIO AFONSO DOS SANTOSCPF

HEILIOMAR ROCIO DE SOUZACPF

RITA DE CASSIA BUAIZ ROCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA CAMPAGNARO· OAB ES 007503· CPF 471.***.***-68

Autor:

BRUNO MODENESE DUTRA· OAB ES 023664· CPF 121.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 659,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 659,71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

MUNICIPIO DE BARCARENA-PA

Reu

CARMELIO ARAUJO DOS SANTOS

CARMELIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILVIA TEIXEIRA LIMA· OAB PA 14586· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA TEIXEIRA LIMA

Reu

CARMELIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA TEIXEIRA LIMA· OAB PA 14586· CPF 629.***.***-72

Reu:

SILVIA TEIXEIRA LIMA· OAB PA 14586· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA TEIXEIRA LIMA

Reu

CARMELIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA TEIXEIRA LIMA· OAB PA 14586· CPF 629.***.***-72

Reu:

SILVIA TEIXEIRA LIMA· OAB PA 14586· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203 do CPC e provimento n. 006/2009-CJRMB, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório. Intimo as partes, através de seus representantes judiciais, para ciência/manifestação do retorno dos autos, dentro do prazo legal. Barcarena-Pa, 8 de abril de 2026 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa (10/04/2026)

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