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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 11.890,00

Autor

ELOISA SIQUEIRA DE QUEIROZCPF

Reu

ANA CLAUDIA FIORINI MATAVERACPF

Advogados

Autor:

FELIX JOSE ARAUJO VELOSO JUNIOR· OAB SP 468532· CPF 333.***.***-08

Reu:

DOUGLAS SFORSIN CALVO· OAB SP 212525

Reu:

TALITA MOTA MARTINI· CPF 230.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA FIORINI MATAVERACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SFORSIN CALVO· OAB SP 212525· CPF 189.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 11.890,00

Autor

ANA CLAUDIA FIORINI MATAVERACPF

Reu

ELOISA SIQUEIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SFORSIN CALVO· OAB SP 212525· CPF 189.***.***-01

Autor:

TALITA MOTA MARTINI· CPF 230.***.***-94

Reu:

FELIX JOSE ARAUJO VELOSO JUNIOR· OAB SP 468532· CPF 333.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 67.924,37

Autor

ACO CARBONO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Autor:

DIOGENYS DE FREITAS BARBOZA· OAB SP 394794· CPF 441.***.***-89

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 224.807,23

Autor

CARMONA & CARMONA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 224.807,23

Autor

CARMONA & CARMONA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 8.381,00

Autor

CARMONA & CARMONA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 8.381,00

Autor

CARMONA & CARMONA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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