CARMOSINA DA SILVA LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 224.400,00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (14/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 224.400,00

Autor

WIHZNIZ FERNANDES DE SOUZA VIANACPF

RAIMUNDA NONATA PEREIRA RODRIGUESCPF

RAIMUNDA NEUDA LIMA VIDALCPF

MARTA MORAIS ARAUJOCPF

MARIA CARMOSINA LIMA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (14/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERMANO WANDERLEY DUARTE (AGRAVANTE)

2. MARIA CARMOSINA LIMA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. MARIA IVANILDA FERNANDES DE LACERDA (AGRAVANTE)

4. MARTA MORAIS ARAUJO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

5. RAIMUNDA NEUDA LIMA VIDAL (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3275383/RR (2026/0207655-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERMANO WANDERLEY DUARTE AGRAVANTE: MARIA CARMOSINA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA IVANILDA FERNANDES DE LACERDA AGRAVANTE: MARTA MORAIS ARAUJO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RAIMUNDA NEUDA LIMA VIDAL AGRAVANTE: RAYMUNDA NONATA PEREIRA RODRIGUES AGRAVANTE: WIHZNIZ FERNANDES DE SOUZA VIANA ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA - RR000666 AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: SANDRO BUENO... (12/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERMANO WANDERLEY DUARTE (AGRAVANTE)

2. MARIA CARMOSINA LIMA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. MARIA IVANILDA FERNANDES DE LACERDA (AGRAVANTE)

4. MARTA MORAIS ARAUJO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

5. RAIMUNDA NEUDA LIMA VIDAL (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3275383/RR (2026/0207655-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERMANO WANDERLEY DUARTE AGRAVANTE: MARIA CARMOSINA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA IVANILDA FERNANDES DE LACERDA AGRAVANTE: MARTA MORAIS ARAUJO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RAIMUNDA NEUDA LIMA VIDAL AGRAVANTE: RAYMUNDA NONATA PEREIRA RODRIGUES AGRAVANTE: WIHZNIZ FERNANDES DE SOUZA VIANA ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA - RR000666 AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: SANDRO BUENO... (12/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 106.223,25

Autor

MARIA MARINA DA SILVACPF

MANOEL PEIXOTO SOARES FILHOCPF

MARIA IZABEL ARAUJO DUARTECPF

MARIA DE LOURDES MARQUES DE ALMEIDACPF

MARIA JOSE DANTAS FREITASCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARIA IVANILDA FERNANDES DE LACERDACPF

MANOEL PEIXOTO SOARES FILHOCPF

MARIA DA NATIVIDADE CARVALHO DA SILVACPF

MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO DE FREITAS CABRALCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/07/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMOSINA LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMOSINA LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0827057-16.2020.8.23.0010 DECISÃO Fica mantida a decisão em razão de ter sido determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a mesm... (27/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 119.272,94

Autor

MARIA CARMOSINA LIMA DA SILVACPF

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (24/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMOSINA LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELINALDO DE MELO MATOSCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN CAMARA MATOS· OAB MA 22637· CPF 044.***.***-51

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINALDO DE MELO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2025)

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