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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2017

Distribuição

18/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME SILVA CAVALCANTICPF

Reu

SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO

INSTITUTO AOCP (COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO CEARA)

SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

MICHELLE DA SILVA AMORIM· OAB PE 19431

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME SILVA CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO AOCP (COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO CEARA)

Advogados

Autor:

MICHELLE DA SILVA AMORIM· CPF 933.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

CAROLINA SANTOS DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE BOTELHO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 32812

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE BOTELHO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 32812

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE CREMASCO· OAB ES 31667· CPF 129.***.***-66

Autor:

FRANCISCO JOSE CREMASCO· OAB ES 031667· CPF 129.***.***-66

Reu:

FRANCISCO JOSE CREMASCO· OAB ES 31667· CPF 129.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5042474-95.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CAROLINA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE CREMASCO (OAB ES031667) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL AO R... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE CREMASCO· OAB ES 31667· CPF 129.***.***-66

Autor:

FRANCISCO JOSE CREMASCO· OAB ES 031667· CPF 129.***.***-66

Reu:

FRANCISCO JOSE CREMASCO· OAB ES 31667· CPF 129.***.***-66

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FARLEY VICTOR LISBOA MOURACPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Autor:

MANASSES ALVES DA ROCHA· OAB PA 6007· CPF 016.***.***-34

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

CAROLINA SANTOS DA SILVA· OAB PR 81353· CPF 005.***.***-94

Reu:

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10370/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

HELMO SILVA DE OLIVEIRACPF

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACNPJ

Reu

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACNPJ

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB PA 25159· CPF 638.***.***-34

Autor:

KAMILA CONCEICAO BARBOSA SILVA· OAB PA 26355· CPF 995.***.***-34

Autor:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Autor:

ASTRIDT GONCALVES XISTIUK MESTRE· CPF 066.***.***-33

Autor:

CAROLINA SANTOS DA SILVA· OAB PR 81353· CPF 005.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

ASTRIDT GONCALVES XISTIUK MESTRE· CPF 066.***.***-33

Reu:

CAROLINA SANTOS DA SILVA· OAB PR 81353· CPF 005.***.***-94

Outros

ASTRIDT GONCALVES XISTIUK· OAB PR 78572

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

HELMO SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACNPJ

HELMO SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

HELMO SILVA DE OLIVEIRACPF

SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

CAROLINA SANTOS DA SILVA· OAB PR 81353· CPF 005.***.***-94

Autor:

ASTRIDT GONCALVES XISTIUK MESTRE· CPF 066.***.***-33

Autor:

KAMILA CONCEICAO BARBOSA SILVA· OAB PA 26355· CPF 995.***.***-34

Autor:

FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB PA 25159· CPF 638.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB PA 25159· CPF 638.***.***-34

Reu:

KAMILA CONCEICAO BARBOSA SILVA· OAB PA 26355· CPF 995.***.***-34

Reu:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Reu:

CAROLINA SANTOS DA SILVA· OAB PR 81353· CPF 005.***.***-94

Reu:

ASTRIDT GONCALVES XISTIUK MESTRE· CPF 066.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO MARIA ALVES MENDONCACPF

Reu

SUSIPE

Advogados

Autor:

RONIE ALEX GARCIA BATISTA· OAB PA 26279· CPF 399.***.***-34

Outros

ASTRIDT GONCALVES XISTIUK· OAB PR 78572

CAROLINA SANTOS DA SILVA· OAB PR 81353· CPF 005.***.***-94

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO RAFAEL PENHA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI· OAB MG 174298· CPF 111.***.***-89

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

CAROLINA SANTOS DA SILVA· OAB PR 81353· CPF 005.***.***-94

Reu:

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 3.741,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301464300000084031084?instancia=3 (24/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 3.741,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS DA SILVA CAMILO· CPF 005.***.***-94

Autor:

RAPHAEL DEICHMANN MONREAL· OAB PR 76893· CPF 015.***.***-58

Autor:

ROBERVAL BORGES CORREA· OAB DF 22380· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (22/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 3.741,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL BORGES CORREA· OAB DF 22380· CPF 411.***.***-49

Autor:

RAPHAEL DEICHMANN MONREAL· OAB PR 76893· CPF 015.***.***-58

Autor:

CAROLINA SANTOS DA SILVA CAMILO· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/03/2025)

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