Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BONANZA TREND ADMINISTRADOR DE NEGóCIOS LTDA

Reu

POSTAL ENVIOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA HELENA CORAZZA· OAB SP 204357· CPF 278.***.***-25

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

GABRIELA MORENO FRANÇA· OAB SP 442822· CPF 370.***.***-93

Reu:

ROBERTA HELENA CORAZZA· OAB SP 204357· CPF 278.***.***-25

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

GABRIELA MORENO FRANÇA· OAB SP 442822· CPF 370.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010352-37.2024.8.26.0564 (processo principal 1032601-33.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bonanza Trend Administrador de Negócios Ltda - Postal Envios Serviços Administrativos Ltda - Rr Oliveira Construtora Eireli - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, no endereço fornecido à fl. 162, inclusive para verificação do estado em que se encontra o veículo (diligência-fls. 164/165). Após, se... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 9.542,50

Autor

DEBORA HAHN GOMES EIRELI MECNPJ

Reu

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANE PEDRITA ANDRADE· OAB RS 051639· CPF 733.***.***-49

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB SP 457917· CPF 138.***.***-00

Reu:

GIANE PEDRITA ANDRADE· OAB RS 051639· CPF 733.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

Outros

BRUNO DE OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 256586· CPF 182.***.***-57

JOÃO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 457780· CPF 139.***.***-80

EDUARDA VICTORIA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 232693· CPF 171.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DEBORA HAHN GOMES EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DEBORA HAHN GOMES EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB SP 457917· CPF 138.***.***-00

Reu:

GIANE PEDRITA ANDRADE· OAB RS 051639· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 9.542,50

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DEBORA HAHN GOMES EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB SP 457917· CPF 138.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI· CPF 409.***.***-01

Reu:

GIANE PEDRITA ANDRADE· OAB RS 051639· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACPF

Reu

AUDITOR FISCAL CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE OSASCO

Outros

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· OAB SP 328673· CPF 811.***.***-87

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 015787

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Reu:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Reu:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO

Reu

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO· OAB BA 37624

Reu:

BERTA MODESTO FERNANDES· OAB BA 17336· CPF 954.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. em 05/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELOCPF

Reu

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO· OAB BA 37624· CPF 024.***.***-81

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BERTA MODESTO FERNANDES em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELOCPF

Advogados

Autor:

BERTA MODESTO FERNANDES· OAB BA 17336· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO· OAB BA 37624· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho em 08/07/2024. (06/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 77.054,96

Autor

FRANCISCO DAVID MACHADOCPF

Reu

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

ARTE PEDRA COMERCIO E ARTESANATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVID MACHADO· OAB CE 7561· CPF 165.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198158963 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 31.037,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 31.037,87

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACPF

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACPF

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Advogados

Autor:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705970-53.2023.8.07.0004. REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA, MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento voluntário de sentença. No caso dos autos, o(a) dev... (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Advogados

Autor:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA· OAB DF 45583· CPF 929.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

LEANDRO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCPF

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

LEANDRO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCPF

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conhecido o recurso de COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS - CNPJ: 10.215.988/0002-40 (RECORRIDO) e provido (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCPF

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCPF

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO - ES21307 REQUERIDO Nome: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS Endereço: Avenida Bernardo de Vasconcelos, 377, Cachoeirinha, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31150-900 Nome: MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3000, 3003 Parte C, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 28.800,00

Autor

NICOLE PIANCA CORREA VIEIRACPF

Reu

HAWK TRANSPORTES LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRIK ERNANDE SANTANA DE OLIVEIRA· OAB ES 36721· CPF 115.***.***-29

Autor:

LAYS DOS SANTOS SELEGUINI DE OLIVEIRA· OAB ES 43579· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.470.518,86

Autor

CENTRO OESTE CARGO LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB GO 222937

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155· CPF 990.***.***-53

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB GO 128998

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· OAB GO 24693· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA-VARGINHA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946

Reu:

CRISTIANE ANDRADE BRAGA· OAB MG 68628

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA-VARGINHA

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

CRISTIANE ANDRADE BRAGA

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (16/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal