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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA BORGHETTI ROCHACPF

Reu

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/10/2021)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 4.442.592,56

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 4.442.592,56

Autor

ANA CICHELEROCPF

LUIS ANTONIO ROSSATTOCPF

NADIR ROSSATTOCPF

VITORINO ROSSATTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LESNIESKY SANGALLI· CPF 067.***.***-06

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· CPF 040.***.***-16

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

Reu:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688· CPF 364.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 4.442.592,56

Autor

NADIR ROSSATTOCPF

ANA CICHELEROCPF

LUIS ANTONIO ROSSATTOCPF

VITORINO ROSSATTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LESNIESKY SANGALLI· CPF 067.***.***-06

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· CPF 040.***.***-16

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0 (05/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CICHELERO

LUIS ANTONIO ROSSATTOCPF

NADIR ROSSATTOCPF

VITORINO ROSSATTO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SC 23729

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 42316· CPF 040.***.***-16

Autor:

RODRIGO LESNIESKY SANGALLI· OAB SC 37903· CPF 067.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SC 23729

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Reu:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 42316· CPF 040.***.***-16

Reu:

RODRIGO LESNIESKY SANGALLI· OAB SC 37903· CPF 067.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000832-34.2019.8.24.0067/SC AUTOR: VITORINO ROSSATTO ADVOGADO(A): ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) ADVOGADO(A): RODRIGO LESNIESKY SANGALLI (OAB SC037903) AUTOR: NADIR ROSSATTO ADVOGADO(A): ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) ADVOGADO(A): RODRIGO LESNIESKY SANGALLI (OAB SC037903) AUTOR: LUIS ANTONIO ROSSATTO ADVOGADO(A): ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) ADVOGADO(A): RODRIGO LESNIESKY SANGALLI (OAB SC037903) AUTOR:... (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MHNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 42316· CPF 040.***.***-16

Reu:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Reu:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 42316· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 371.388,80

Autor

VALDEMAR GRANDOCPF

Reu

WILSON ZERBINATICPF

TANIA REGINA CRUZEIRO ZERBINATICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 7303· CPF 433.***.***-68

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· CPF 040.***.***-16

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA VILELA· OAB MT 11012· CPF 828.***.***-34

Reu:

PAULO DE ALMEIDA VILELA· OAB MT 9538· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.370.492,47

Autor

ALEX SILVA SANTIAGO LOPESCPF

CARDOZO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPPCNPJ

SARMENTO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VALDEMAR GRANDOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Reu:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANDERSON BORGHETTI· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SILVA SANTIAGO LOPES em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RENALDO MUELLERCPF

EDEMAR MUELLERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RENALDO MUELLERCPF

EDEMAR MUELLERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 5.532,21

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECNPJ

Outros

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PROCURADOR: ANDERSON BORGHETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na... (10/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 5.532,21

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 (30/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 16.683,62

Autor

DIONISIO SCHMOELLERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 16.683,62

Autor

DIONISIO SCHMOELLERCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0 (29/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 42.134,02

Autor

DALVA PACHECO DOS REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 42.134,02

Autor

DALVA PACHECO DOS REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0 (20/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TEREZINHA ZANON MORONICNPJ

Reu

SUELI MARXCPF

HELIO MARXCPF

DIONE BAGNARA KLUGECPF

DARCI VALMIR KLUGECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Autor:

ALINE THAIS HAMMERSCHMITT· OAB SC 060939· CPF 044.***.***-60

Reu:

ANGELA FABIANA BEUTLER· OAB SC 023790· CPF 035.***.***-47

Reu:

ANDREAS OTTO WINCKLER· OAB SC 018452· CPF 986.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

HELIO MARXCPF

SUELI MARXCPF

Reu

TEREZINHA ZANON MORONICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA FABIANA BEUTLER· OAB SC 023790· CPF 035.***.***-47

Reu:

ANDERSON BORGHETTI· OAB SC 042316· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0603 (30/01/2026)

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