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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BURITI CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO· OAB PI 6816· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 11.298,00

Autor

ROBERTA COELHO MIRANDACPF

Reu

CASCAVEL CARTORIO PRIMEIRO OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.592.439,17

Autor

JOSE VAGNER OSTERNO MOREIRACPF

Reu

LUIZA MARILAC JOVINO MOREIRACPF

TEREZA CRISTINA JOVINO FREIRECPF

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL S/S LTDA - MECNPJ

JOSE ANDERSON CISNECPF

FRANCISCO JARBAS ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 10500· CPF 301.***.***-72

Autor:

DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA· OAB CE 25989· CPF 007.***.***-48

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

DIEGO GUEDELHA CARLOS· OAB CE 20915· CPF 020.***.***-90

Reu:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 174944125 (25/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

Reu

DIEGO GUEDELHA CARLOSCPF

RAFAEL SILVEIRA LOPES

Advogados

Autor:

DIEGO GUEDELHA CARLOS· OAB CE 20915· CPF 020.***.***-90

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Autor:

DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA· OAB CE 25989· CPF 007.***.***-48

Autor:

REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 10500· CPF 301.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GUEDELHA CARLOS· OAB CE 20915· CPF 020.***.***-90

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Reu:

DANIELLE DE MELO PIRES E SOUZA· OAB CE 25989· CPF 007.***.***-48

Reu:

REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 10500· CPF 301.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 9.500,00

Autor

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITACPF

Reu

CASCAVEL CARTORIO PRIMEIRO OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO WAGNER DE ALMEIDA PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 38081· CPF 574.***.***-34

Autor:

VICTOR HUGO MENEZES VIEIRA· OAB CE 42358· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/08/2025. Documento: 167977202 (12/08/2025)

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