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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 774,00

Autor

JOANA BATISTA DE SOUZACPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

GERUZA DE SOUZA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA BATISTA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA GUEDES DE SOUZACPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

JURACY GUEDES· OAB BA 2680· CPF 005.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

JUDSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

JOAO SILVA

NAIR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Judson Dos Santos Silva Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Inventariado: Cartório Do Registro Civil Inventariado: Joao Silva Inventariado: Nair Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: INVENTÁRIO n. 0000474-07.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SA... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JONASIO DE SOUZA BORGESCPF

Reu

ELISANGELA RIBEIRO DA SILVACPF

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

Autor:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Reu:

MATHEUS BARBOSA GUEDES· OAB DF 61967· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JONASIO DE SOUZA BORGES em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ALBINA BARBOSA DIASCPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

JURACY GUEDES· OAB BA 2680· CPF 005.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALBINA BARBOSA DIAS em 03/05/2024 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

REGINALDO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CARMOSINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

CARMOSINA MARIA DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

IRINEU BULHOES FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 66222· CPF 074.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALINE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 51596· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JOSE JORGECPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AMANDO MARQUES DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

JOAO MARCOS DOS SANTOS SILVACPF

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

GIL BISMARCK PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 50346· CPF 034.***.***-30

Reu:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA em 05/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTASCNPJ

JOAO PAULO JUCATELLICNPJ

SERVENTIA DE EREGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAI INTERDICOES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DEESMERALDAS MG

Advogados

Autor:

JECKSON ALVES DE LIMA MONTEIRO· OAB MG 154271

Reu:

RAFAEL DE FREITAS BARRETO

Reu:

EUGENIO ROBERTO JUCATELLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 51,42

Autor

CELSO FRANCISCO DOMICIANO TEREZACPF

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RIGON SPACK· CPF 065.***.***-99

Autor:

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB PR 57508· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO FRANCISCO DOMICIANO TEREZACPF

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO FRANCISCO DOMICIANO TEREZACPF

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB PR 57508· CPF 045.***.***-84

Autor:

MATEUS SILVA LOPES· OAB PR 110095· CPF 412.***.***-58

Reu:

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB PR 57508· CPF 045.***.***-84

Reu:

MATEUS SILVA LOPES· OAB PR 110095· CPF 412.***.***-58

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO FRANCISCO DOMICIANO TEREZACPF

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB PR 57508· CPF 045.***.***-84

Autor:

MATEUS SILVA LOPES· OAB PR 110095· CPF 412.***.***-58

Reu:

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB PR 57508· CPF 045.***.***-84

Reu:

MATEUS SILVA LOPES· OAB PR 110095· CPF 412.***.***-58

Último movimento: Trânsito em julgado (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Retificação de NomeAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO FRANCISCO DOMICIANO TEREZACPF

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB PR 57508· CPF 045.***.***-84

Autor:

MATEUS SILVA LOPES· OAB PR 110095· CPF 412.***.***-58

Reu:

MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB PR 57508· CPF 045.***.***-84

Reu:

MATEUS SILVA LOPES· OAB PR 110095· CPF 412.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Apelante(s) - CELSO FRANCISCO DOMICIANO TEREZA; MICHAEL VINICIUS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CARTORIO DO REGISTRO CIVIL; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess... (24/04/2024)

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