CARTORIO UNICO DE LAGOA DE VELHOS — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 17.728,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 17.728,28

Autor

JOAO MARIA DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL SEBASTIAO CORREIA DE MELLO LTDACNPJ

FABIANO DE CARLI CONSTRUCOES E INCORPORACOESCNPJ

CARTORIO UNICO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ

LEONARDO EMILIANO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 15919· CPF 102.***.***-75

Autor:

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA· OAB RN 14468· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Reu:

FELIPE FERREIRA DA COSTA· OAB RN 12294· CPF 083.***.***-90

Reu:

NOEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RN 6722· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRACPF

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES

Reu

CARTORIO UNICO DE LAGOA DE VELHOS

COMERCIAL SEBASTIAO CORREIA DE MELLO LTDACNPJ

DECARLI NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

FELIPE FERREIRA DA COSTA

NOEL DE OLIVEIRA BASTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 15919· CPF 102.***.***-75

Autor:

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA· OAB RN 14468· CPF 012.***.***-00

Autor:

FELIPE FERREIRA DA COSTA· OAB RN 12294· CPF 083.***.***-90

Autor:

NOEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RN 6722· CPF 009.***.***-96

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 15919· CPF 102.***.***-75

Reu:

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA· OAB RN 14468· CPF 012.***.***-00

Reu:

FELIPE FERREIRA DA COSTA· OAB RN 12294· CPF 083.***.***-90

Reu:

NOEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RN 6722· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOÃO MARIA DA SILVA Advogado(s): RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA APELADO: COMERCIAL SEBASTIÃO CORREIA DE MELLO LTDA Advogado(s): RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA APELADO: DECARLI NATAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado(s): FELIPE FERREIRA DA COSTA APELADO: CARTÓRIO ÚNICO DE LAGOA DE VELHOS Advogado(s): NOEL DE OLIVEIRA BASTOS APELADO: LEONARDO EMILIANO SILVA DE SOUZA Advogado(s): NÃO CONSTA INTIMAÇÃO DA... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRACPF

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES

Reu

CARTORIO UNICO DE LAGOA DE VELHOS

COMERCIAL SEBASTIAO CORREIA DE MELLO LTDACNPJ

DECARLI NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

FELIPE FERREIRA DA COSTA

NOEL DE OLIVEIRA BASTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 15919· CPF 102.***.***-75

Autor:

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA· OAB RN 14468· CPF 012.***.***-00

Autor:

FELIPE FERREIRA DA COSTA· OAB RN 12294· CPF 083.***.***-90

Autor:

NOEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RN 6722· CPF 009.***.***-96

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RN 15919· CPF 102.***.***-75

Reu:

MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA· OAB RN 14468· CPF 012.***.***-00

Reu:

FELIPE FERREIRA DA COSTA· OAB RN 12294· CPF 083.***.***-90

Reu:

NOEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RN 6722· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOÃO MARIA DA SILVA Advogado(s): RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, MARIANNA OLIVAR OLIVEIRA GUERRA APELADO: COMERCIAL SEBASTIÃO CORREIA DE MELLO LTDA Advogado(s): RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA APELADO: DECARLI NATAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado(s): FELIPE FERREIRA DA COSTA APELADO: CARTÓRIO ÚNICO DE LAGOA DE VELHOS Advogado(s): NOEL DE OLIVEIRA BASTOS APELADO: LEONARDO EMILIANO SILVA DE SOUZA Advogado(s): NÃO CONSTA INTIMAÇÃO DA... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 462.025,00

Autor

MARIA ELIANA DA CONCEICAO SILVACPF

ELIS SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

HERONDINA DE FATIMA BARROS GALVAOCPF

7 OFICIO DE NOTAS DE NATALCNPJ

CARTORIO UNICO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YASMIN DOS SANTOS VALE· OAB RJ 177359· CPF 131.***.***-16

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

NOEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RN 6722· CPF 009.***.***-96

Reu:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· CPF 510.***.***-49

Reu:

BARBARA RAFFAELA NASCIMENTO BEZERRA DE MENEZES· CPF 089.***.***-59

Reu:

MARCELO COELHO PEREIRA· CPF 588.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Intimação. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO AGUIAR DE SOUSACPF

Reu

CARTORIO UNICO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO· OAB PB 6152· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANA LUCIA CHACONCPF

Reu

LAGOA SALGADA CARTORIO UNICO DE REGISTROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MICHEL DA SILVA FREIRE· OAB RN 19293· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal