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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JEDFERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

CARVALHO & DORNELES LTDACNPJ

ROBERTO SERGIO DORNELES SEIXASCPF

MARCIO EGITO DE CARVALHOCPF

BOSSUEDE DUTRA BARBOSA

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Reu:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Reu:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Reu:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (11/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.461,33

Autor

CATIA DENISE MORAES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 33.003,07

Autor

REGINA DE OLIVEIRA BALTHAZARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

TEREZINHA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 94218· CPF 027.***.***-70

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010609-51.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): GIULIA BARRA (OAB MG203172) ADVOGADO(A): ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) ADVOGADO(A): FERNANDA DORNELAS CARVALHO (OAB MG208184) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiá... (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 21.640,20

Autor

ELIENE DE JESUS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DE JESUS PEREIRA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 94218· CPF 027.***.***-70

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: ELIENE DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): GIULIA BARRA (OAB MG203172) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) ADVOGADO(A): ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271) ADVOGADO(A): FERNANDA DORNELAS CARVALHO (OAB MG208184) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 94218· CPF 027.***.***-70

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Reu:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Reu:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083092-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): GIULIA BARRA (OAB MG203172) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) ADVOGADO(A): FERNANDA DORNELAS CARVALHO (OAB MG208184) ADVOGADO(A): ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 94218· CPF 027.***.***-70

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Reu:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Reu:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 94218· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (13/05/2026)

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