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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIACNPJ

Outros

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ· OAB RJ 31152· CPF 376.***.***-68

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO CARVALHO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL EGAS MONIZ DA OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

MARCELO GUSTAVO SOARES DE SOUZACPF

THIAGO MENDESCPF

Advogados

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· CPF 725.***.***-15

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 031570· CPF 344.***.***-34

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 031099· CPF 715.***.***-53

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUSTAVO SOARES DE SOUZACPF

THIAGO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUSTAVO SOARES DE SOUZACPF

THIAGO MENDESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Autor:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 031570· CPF 344.***.***-34

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 7.700,00

Autor

LEONARDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

JADSON CARVALHO LINOCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JADSON CARVALHO LINOCPF

Reu

LEONARDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Reu:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MOREIRA DA SILVA

Reu

JADSON CARVALHO LINOCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Reu:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702649-47.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: LEONARDO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: JADSON CARVALHO LINO CERTIDÃO Certifico que: o processo está suspenso, aguardando a tramitação dos autos 0704071-75.2023.8.07.0018. Em consulta, constatamos que foi realizado depósito nos autos e que está anotada, devidamente, a penhora no rosto dos autos. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIV... (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MOREIRA DA SILVA

Reu

JADSON CARVALHO LINOCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Reu:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 287.445,40

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANCELMO BORGES DE MOURACPF

Reu

FRANCISCA GLEIVANE CHAVES SILVACPF

ANTONIA GLAUCIVANE PESSOA CHAVESCPF

RAIMUNDO ANCELHO CHAVES PESSOACPF

EVA EULISE CHAVES PESSOACPF

ANTONIO ROCEMI CHAVES PESSOACPF

Advogados

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GLAUCIVANE PESSOA CHAVESCPF

ANTONIO ROCEMI CHAVES PESSOACPF

EVA EULISE CHAVES PESSOACPF

FRANCISCA GLEIVANE CHAVES SILVACPF

RAIMUNDO ANCELHO CHAVES PESSOACPF

Reu

ANCELMO BORGES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GLAUCIVANE PESSOA CHAVESCPF

ANTONIO ROCEMI CHAVES PESSOACPF

EVA EULISE CHAVES PESSOACPF

FRANCISCA GLEIVANE CHAVES SILVACPF

RAIMUNDO ANCELHO CHAVES PESSOACPF

Reu

ANCELMO BORGES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA GLEIVANE CHAVES SILVA, ANTONIA GLAUCIVANE PESSOA CHAVES, RAIMUNDO ANCELHO CHAVES PESSOA, EVA EULISE CHAVES PESSOA, ANTONIO ROCEMI CHAVES PESSOA EXECUTADO: ANCELMO BORGES DE MOURA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas judiciais. Certifico ainda que, a partir de 1º de abril de 2026, o pagamento das custas finais passará a ser realizado exclusivamente por meio do sistema PagCustas... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ERICO HOFFMAN IRALACPF

Advogados

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALBERTO LIMA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENYS MOURA VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENYS MOURA VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (07/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.229,12

Autor

FLEX TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LIDER POSTO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Autor:

RAFAEL LIRA FERNANDES· OAB DF 31823· CPF 718.***.***-72

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEBORA AMARAL DELMONDECPF

Reu

PRISCILLA GOMES OLIVEIRA VICENTECPF

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 66922· CPF 042.***.***-41

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA AMARAL DELMONDECPF

Reu

PRISCILLA GOMES OLIVEIRA VICENTECPF

Advogados

Autor:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 19.021,70

Autor

KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Reu

ANA CAROLINA CAMPOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT· OAB DF 24734· CPF 665.***.***-87

Reu:

JADSON CARVALHO LINO· OAB DF 43395· CPF 725.***.***-15

Reu:

LUCIANA STEFANE DE ALMEIDA DIONISIO· OAB DF 35579· CPF 024.***.***-28

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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