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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 28.169,71

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

CLARISMUNDO PEDRO E SILVA

ELIZABETE CARVALHO DOS SANTOS

HELOISA MACEDO ROCHA CAVALCANTE

LINDOMAR CHAVES DE ARAUJO MIRANDACPF

MARIA MADALENA DE JESUS COSTACPF

+ 15 outros

Reu

CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADACNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

UBIRACY PEREIRA LIMA· OAB BA 21989· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRACY PEREIRA LIMA em 09/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauReclamação

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO FERNANDO MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO LIVRAMENTO· OAB SP 390598· CPF 395.***.***-77

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL RODRIGUES DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

MARIANA ZOLI MARCIAL· OAB SP 230106· CPF 297.***.***-82

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO LIVRAMENTO· OAB SP 390598· CPF 395.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGUES DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

MARIANA ZOLI MARCIAL· OAB SP 230106· CPF 297.***.***-82

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO LIVRAMENTO· OAB SP 390598· CPF 395.***.***-77

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE CARVALHO LIVRAMENTOCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCNPJ

Outros

JOÃO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

GUSTAVO DE CARVALHO LIVRAMENTO· OAB SP 390598· CPF 395.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 152.431,14

Autor

FARID FELICIO CASSEB FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ZAMPIERI THEODORO CASTELANE· OAB SP 364096· CPF 352.***.***-81

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO LIVRAMENTO· CPF 395.***.***-77

Autor:

JOAO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA· OAB SP 362228· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 152.431,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FARID FELICIO CASSEB FILHOCPF

Reu

FARID FELICIO CASSEB FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ZAMPIERI THEODORO CASTELANE· OAB SP 364096· CPF 352.***.***-81

Autor:

JOAO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA· OAB SP 362228· CPF 400.***.***-30

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO LIVRAMENTO· CPF 395.***.***-77

Reu:

FERNANDA ZAMPIERI THEODORO CASTELANE· OAB SP 364096· CPF 352.***.***-81

Reu:

JOAO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA· OAB SP 362228· CPF 400.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO LIVRAMENTO· CPF 395.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de FARID FELICIO CASSEB FILHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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