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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 17.869,17

Autor

DROGUISTA CEARENSE LTDACNPJ

Reu

C S CARVALHO EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS· OAB CE 29776· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 5.806,46

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES· OAB SP 360841· CPF 372.***.***-13

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALDA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES· OAB SP 360841· CPF 372.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALDA RODRIGUES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES· OAB SP 360841· CPF 372.***.***-13

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES· OAB SP 360841· CPF 372.***.***-13

Reu:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 757.606,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2762163/SP (2024/0375642-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: RIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE VOTUPORANGA ADVOGADOS: JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ - SP274637 MATHEUS DE MARIA CORREIA - SP356976 INTERESSADO: CARVALHO & GARCIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI ADVOGADO: ANDREY MARCEL GRECCO - SP214247 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão de fls. 984-985, assi... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB DF 0000000· CPF 400.***.***-01

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF 0000000· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB DF 0000000· CPF 400.***.***-01

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF 0000000· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 757.606,81

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB DF 0000000· CPF 400.***.***-01

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF 0000000· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

2. CARVALHO & GARCIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI (OUTRO NOME)

Reu

3. MUNICIPIO DE VOTUPORANGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB DF · CPF 400.***.***-01

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Autor:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF · CPF 329.***.***-84

Autor:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB SP 356976· CPF 400.***.***-01

Autor:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB SP 274637· CPF 329.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB DF · CPF 400.***.***-01

Reu:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF · CPF 329.***.***-84

Reu:

MATHEUS DE MARIA CORREIA· OAB SP 356976· CPF 400.***.***-01

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB SP 274637· CPF 329.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2762163/SP (2024/0375642-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA OUTRO NOME: CARVALHO & GARCIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI ADVOGADO: ANDREY MARCEL GRECCO - SP214247 AGRAVADO: MUNICIPIO DE VOTUPORANGA ADVOGADOS: JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ - SP274637 MATHEUS DE MARIA CORREIA - SP356976 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acim... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 757.606,81

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF 0000000· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

Advogados

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF 0000000· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ· OAB DF 0000000· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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