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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 160.897,85

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

Reu:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO· OAB PI 18227· CPF 063.***.***-20

Autor:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO· OAB PI 18227· CPF 063.***.***-20

Autor:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA APELADO: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0839366-66.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liberação de mercadorias] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (Id nº 28656489) inter... (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.340,00

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELIA QUEIROZ CARVALHO DA SILVACPF

ISABELLI MENESES FREITAS DE CARVALHO FORTESCPF

Reu

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Autor:

VICTORIA EMANNUELLE SOARES RIBEIRO· OAB PI 20155· CPF 049.***.***-76

Reu:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Reu:

VICTORIA EMANNUELLE SOARES RIBEIRO· OAB PI 20155· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EMBARGADO: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0765422-63.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Nao Cumulatividade] T... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Autor:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO· OAB PI 18227· CPF 063.***.***-20

Reu:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Reu:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO· OAB PI 18227· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 04/05/2026 a 11/05/2026 - Relator Des. João Gabriel No dia 04/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES D... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTASCPF

Reu

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS· OAB PI 6519· CPF 626.***.***-68

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTASCPF

Reu

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS· OAB PI 6519· CPF 626.***.***-68

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTASCPF

Reu

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTASCPF

Reu

NOSSA CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DOS FUSIVEIS E MONTAGEM LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002089-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1028196-53.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Casa dos Fusiveis e Montagem Ltda - Vistos. Diante do certificado pela Serventia ante a determinação retro, intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias sob pena de extinção, observando-se o disposto no art. 485, inciso III, §1º, do Código de Processo... (15/05/2026)

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