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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

528 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 168.402,46

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MERVIL - METALURGICA E REFRIGERACAO VINISKI LTDA - MECNPJ

ERNANI JOSE VINISKICPF

MARIA LUISA MENDES CARNEIRO VINISKICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 021745· CPF 800.***.***-00

Outros

WILTON SANTOS· OAB PE 016199

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERVIL - METALURGICA E REFRIGERACAO VINISKI LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WILTON SANTOS· CPF 963.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 168.402,46

Autor

MARIA LUISA MENDES CARNEIRO VINISKICPF

ERNANI JOSE VINISKICPF

MERVIL - METALURGICA E REFRIGERACAO VINISKI LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

WILTON SANTOS· CPF 963.***.***-53

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 021745· CPF 800.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 180.577,53

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANIMA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

MAGNA COELI DONATO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 028077· CPF 046.***.***-22

Reu:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 026346· CPF 009.***.***-84

Outros

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO· OAB PB 20414

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PE 001898

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIMA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 180.577,53

Autor

MAGNA COELI DONATO RODRIGUESCPF

ANIMA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 028077· CPF 046.***.***-22

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 304.716,23

Autor

PAULO BITU COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BITU COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CAIO CEZAR AFONSO DE MELO· OAB PE 42107· CPF 059.***.***-60

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Autor:

MARIA EDUARDA VICTOR MONTEZUMA HARROP· OAB PE 25853· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

FABIANA PATRICIA ALMEIDA DE MORAES· OAB PE 30292· CPF 056.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CEZAR AFONSO DE MELO· OAB PE 42107· CPF 059.***.***-60

Reu:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

MARIA EDUARDA VICTOR MONTEZUMA HARROP· OAB PE 25853· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

FABIANA PATRICIA ALMEIDA DE MORAES· OAB PE 30292· CPF 056.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046685-09.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (25/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ASSINCRA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

EVALDO CÍCERO BUENO· OAB PR 044219

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB PE 060351

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 023692· CPF 028.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ASSINCRA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ASSINCRA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 023692· CPF 028.***.***-27

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB PE 060351· CPF 067.***.***-80

Reu:

PATRICIA EMILIA GOMES RIBAS· OAB PR 072910· CPF 781.***.***-49

Reu:

EVALDO CÍCERO BUENO· OAB PR 044219· CPF 026.***.***-87

Reu:

JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS· OAB SP 482546· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 323.848,88

Autor

ORNAN MONTE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Autor:

BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA· CPF 065.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Outros

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ORNAN MONTE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 122.986,76

Autor

ORNAN MONTE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 027693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 037755· CPF 063.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 153.458,92

Autor

RIVERALDO JOAQUIM DA SILVA

Reu

SINDICATO DOS CORRET.DE SEG.DOS CORRET.DE RESSEG.DAS EMP.CORRET.DE SEG.DAS EMP.CORRET.DE RESSEG.DETODOS OS RAMOSDECAP.E PREV.PRIV.NO.ESTDEPESINCOR-PECNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIENE PASSOS PIRES· OAB PE 004040· CPF 705.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Outros

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 022718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

RIVERALDO JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PB 018125· CPF 039.***.***-61

Reu:

LUCIENE PASSOS PIRES· OAB PE 004040· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

Reu

RIVERALDO JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PB 018125· CPF 039.***.***-61

Autor:

LUCIENE PASSOS PIRES· OAB PE 004040· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUCIENE PASSOS PIRES· OAB PE 004040· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 023692· CPF 028.***.***-27

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB PE 060351· CPF 067.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 035115· CPF 075.***.***-99

Outros

ANTÔNIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 012782

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 016329· CPF 887.***.***-59

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 628.232,43

Autor

FRANCISCO ALBERTO ALENCARCPF

PAULO ROBERTO LACERDACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO EUFRAZIO MUNIZCPF

SERGIO AUGUSTO ARAGAO FERREIRA CHAVESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANO LEITE AZEVEDO· CPF 919.***.***-68

Autor:

FABIANA GUERRA DA SILVA· CPF 029.***.***-06

Autor:

JEAN CARLOS STORER· CPF 650.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· CPF 028.***.***-41

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

CARLOS MANOEL LIVRAMENTO AMORIM· OAB PE 060242· CPF 036.***.***-16

Reu:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· CPF 043.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

ROSSANO LEITE DE AZEVEDO· OAB PE 034407

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERTO ALENCARCPF

PAULO ROBERTO LACERDACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

LUZA CARVALHOCPF

SEBASTIAO EUFRAZIO MUNIZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROSSANO LEITE AZEVEDO· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 628.232,43

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO LACERDACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO EUFRAZIO MUNIZCPF

SERGIO AUGUSTO ARAGAO FERREIRA CHAVESCPF

LUZA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· CPF 028.***.***-41

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROSSANO LEITE AZEVEDO· CPF 919.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS STORER· CPF 650.***.***-04

Reu:

FABIANA GUERRA DA SILVA· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 12.552,27

Autor

SERGIO CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 042864· CPF 588.***.***-15

Autor:

RENEE MICHELLE TENORIO CALADO PEREIRA· CPF 008.***.***-85

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENÓRIO MARANHÃO· OAB PE 044439· CPF 096.***.***-42

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Outros

ISABELLE YVETTE RAMOS RIBEIRO CAMPOS· OAB PE 001320· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848461/PE (2025/0028676-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: SERGIO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADOS: ISABELLE YVETTE RAMOS RIBEIRO CAMPOS - PE001320B LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENÓRIO MARANHÃO - PE044439 ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO - PE042864 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PE002038A Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 12.552,27

Autor

SERGIO CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RENEE MICHELLE TENORIO CALADO PEREIRA· CPF 008.***.***-85

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENÓRIO MARANHÃO· OAB PE 044439· CPF 096.***.***-42

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 042864· CPF 588.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 047104· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE YVETTE RAMOS RIBEIRO CAMPOS· OAB PE 001320· CPF 003.***.***-82

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENÓRIO MARANHÃO· OAB PE 044439· CPF 096.***.***-42

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 042864· CPF 588.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Atualização de ContaRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO CUSTODIO DA SILVA

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Autor:

RENEE MICHELLE TENORIO CALADO PEREIRA· OAB PE 33643· CPF 008.***.***-85

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PE 002038

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENÓRIO MARANHÃO· OAB PE 044439· CPF 096.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PE 002038

Reu:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENÓRIO MARANHÃO· OAB PE 044439· CPF 096.***.***-42

Reu:

ISABELLE YVETTE RAMOS RIBEIRO CAMPOS· OAB PE 001320· CPF 003.***.***-82

Reu:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 042864· CPF 588.***.***-15

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SERGIO CUSTODIO DA SILVA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO Tratando-se de ação envolvendo interesse do Banco do Brasil, especificamente nos processos relacionados ao PASEP, declaro meu impedimento, com fulcro no art. 144, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo o processo ser encaminhado ao meu substituto, nos termos do art. 13, do RITJPE. Assim, determino que seja procedida a redistribuição do feito. Intimem-se. Cumpra-s... (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 27.080,79

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON PRIMO LEITECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MRV MD NOVO JABOATAO INCORPORACOES LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 27.080,79

Autor

JOSE HAMILTON PRIMO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRV MD NOVO JABOATAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 024687· CPF 045.***.***-94

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB AL 012939· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HAMILTON PRIMO LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. MRV MDI NOVO JABOATAO INCORPORACOES SPE LTDA (AGRAVADO)

4. MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 024687· CPF 045.***.***-94

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PE 001497

Reu:

TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 024687· CPF 045.***.***-94

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PE 001497

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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