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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 311.220,13

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

JAILTON CAETANO DE LIMACPF

CASA DA ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 367.717,81

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARGAMASSA DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

01/10/2003

Valor

R$ 115.590,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARGAMASSA DA BAHIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 115.590,60

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARGAMASSA DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA· OAB BA 14061· CPF 458.***.***-20

Reu:

CRISTIANE MATOS LYRIO· OAB BA 17239· CPF 355.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 79.550,95

Autor

ARGAMASSA DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 72795· CPF 862.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 79.550,95

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARGAMASSA DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 72795· CPF 862.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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