Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2004

Distribuição

15/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CASA DO ATLETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA· OAB SE 4716

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA· OAB SE 4716

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CASA DO ATLETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA· OAB SE 4716

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA· OAB SE 4716

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: CASA DO ATLETA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200450000394 NÚMERO ÚNICO: 0000754-49.2004.8.25.0027 (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 15.329,48

Autor

CASA DO ATLETA LTDA - EPPCNPJ

JOSE AIRTON VERAS SOARESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

MARIA EDUARDA COSTA LIMA· OAB PI 25146· CPF 083.***.***-28

Autor:

EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 25200· CPF 096.***.***-80

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA - PI

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPORTS LTDA - MECNPJ

COMERCIAL ESPORTIVA LTDA - EPPCNPJ

CASA DO ATLETA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· CPF 011.***.***-88

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES· CPF 876.***.***-00

Reu:

JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO· CPF 862.***.***-72

Reu:

JOSE JOACIR DA SILVA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA - PI

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

CASA DO ATLETA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIAL ESPORTIVA LTDA - EPPCNPJ

SPORTS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal