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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

BRENO MARCOS RIBEIRO DA SILVACPF

ILAINE DA SILVA DANTASCPF

ELAINE DA SILVA DANTASCPF

ELAINE DA SILVA DANTAS

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELAINE DA SILVA DANTAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 3.136.193,89

Autor

CASA NORTE LTDA.CNPJ

Reu

JOSINO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Autor:

MONALISA REGINA DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 9427· CPF 057.***.***-79

Reu:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Reu:

ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR· OAB RN 7272· CPF 046.***.***-70

Reu:

ADALBERTO ADRIANO DA SILVA· OAB RN 9205· CPF 012.***.***-87

Reu:

KELLEN DOS SANTOS GUILHERME· OAB RN 17875· CPF 100.***.***-78

Reu:

WESLEY TIAGO ANTUNES DE LIMA· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Defeito, nulidade ou anulaçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHOCPF

Reu

WESLEY TIAGO ANTUNES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO ADRIANO DA SILVA· OAB RN 9205· CPF 012.***.***-87

Autor:

ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR· OAB RN 7272· CPF 046.***.***-70

Autor:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Autor:

KELLEN DOS SANTOS GUILHERME· OAB RN 17875· CPF 100.***.***-78

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

ADALBERTO ADRIANO DA SILVA· OAB RN 9205· CPF 012.***.***-87

Reu:

ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR· OAB RN 7272· CPF 046.***.***-70

Reu:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Reu:

KELLEN DOS SANTOS GUILHERME· OAB RN 17875· CPF 100.***.***-78

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 234.068,97

Autor

CASA NORTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 234.068,97

Autor

CASA NORTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (26/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 224.473,80

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDACNPJ

ACIR GURGACZ

ANTONIO DIRCEU PELACANI

SALES BRANDAO DOS SANTOS

YALLE CRISTINA SILVA DANTASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER· CPF 555.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· CPF 351.***.***-34

Reu:

ANTONIO OSMAN DE SA· CPF 070.***.***-63

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· CPF 605.***.***-91

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

Reu:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 039549· CPF 007.***.***-45

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016723451999822000120251021160855 (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnulaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEO ANTONIO FACHINCPF

LUCIANO BRUNHOLI XAVIERCPF

Reu

ACIR GURGACZ

ANTONIO DIRCEU PELACANI

ASSIS GURGACZCPF

EDITORA DIARIO DA AMAZONIA LTDACPF

EDJAMES DA CUNHA OLIVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Autor:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Autor:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RO 1054· CPF 351.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Reu:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RO 1054· CPF 351.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: LUCIANO BRUNHOLI XAVIER, OAB nº RO550A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA, ACIR GURGACZ, ANTÔNIO DIRCEU PELACANI, SALES BRANDÃO DOS SANTOS, YALLE CRISTINA SILVA DANTAS, EDJAMES DA CUNHA OLIVEIRA, ASSIS GURGACZ, ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, JOSE D... (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 20.523,38

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ETERNIT S/A

EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SILVIA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA ROSA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59. (22/02/2023)

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