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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Extinção da ExecuçãoMonitória

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVAL ZAGO

Reu

CASA DO FEIJAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO TREVEJO DE SOUZA· OAB PR 102609· CPF 095.***.***-73

Autor:

JOHNNY MARLON CAPICHTEN· OAB PR 27653· CPF 017.***.***-09

Autor:

MAXUEL RODRIGO SZIMANSKI· OAB PR 78709· CPF 072.***.***-80

Reu:

LUIZ GUSTAVO TREVEJO DE SOUZA· OAB PR 102609· CPF 095.***.***-73

Reu:

JOHNNY MARLON CAPICHTEN· OAB PR 27653· CPF 017.***.***-09

Reu:

MAXUEL RODRIGO SZIMANSKI· OAB PR 78709· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Definitivo (08/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/1989

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

JOSEFA BALBINO SOARESCPF

CASA DO FEIJAO LTDACNPJ

IVALDO CUSTODIO LIRACPF

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Reu:

WASHINGTON ALVES DE FONTES· OAB RN 1672· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JOSEFA BALBINO SOARESCPF

IVALDO CUSTODIO LIRACPF

CASA DO FEIJAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

WASHINGTON ALVES DE FONTES· OAB RN 1672· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CASA DO FEIJAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVES DE FONTES· OAB RN 1672· CPF 275.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

WASHINGTON ALVES DE FONTES· OAB RN 1672· CPF 275.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/1989

Distribuição

21/06/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CASA DO FEIJAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVES DE FONTES· OAB RN 1672· CPF 275.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

WASHINGTON ALVES DE FONTES· OAB RN 1672· CPF 275.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CASA DO FEIJAO LTDACNPJ

AGRICIO PEREIRA BORGES NETOCPF

Advogados

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 272.000,00

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FEIRAO DAS FABRICAS LTDACNPJ

Reu

FEIRAO DAS FABRICAS LTDACNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SPE-ICON 020 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675

Autor:

JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Reu:

JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Reu:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 139.434,07

Autor

FEIRAO DAS FABRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEIRAO DAS FABRICAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6042922-19.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FEIRAO DAS FABRICAS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está apto para julgamento. Todavia, deve ser observada a ordem cronológica de conclusão, conforme disposto no art. 12 do CPC. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zo... (02/06/2026)

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