CASA GRANDE MINERACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 41.082,76

Autor

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Outros

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 014271

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2109278/RN (2023/0404527-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CASA GRANDE MINERACAO LTDA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA - PB014271 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 41.082,76

Autor

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· CPF 032.***.***-31

Autor:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO

Último movimento: Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 7ª Turma - Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS - FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cadastro de Indadimplentes - CADINDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 41.082,76

Autor

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 41.082,76

Autor

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cadastro de Indadimplentes - CADINRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 014271

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 014271

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0100431-78.2013.8.20.0123 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que o REsp nº 2109278 / RN foi julgado e transitou em julgado, conforme documento em anexo. Intimo as partes para requerem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. PARELHAS/RN, 13 de novembro de 2025 CLAU... (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 6.800,00

Autor

ZULENE ALMADA TEIXEIRA

Reu

CASA GRANDE MINERACAO LTDA

Advogados

Reu:

JAUMAR PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6142

Outros

LÍGIA MACEDO CAJATY· OAB CE 28915· CPF 624.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 149659920 (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

CASA GRANDE MINERACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Reu:

LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO· OAB RN 17673· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos MineraisApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA GRANDE MINERACAO LTDA

Reu

FRANCISCO CELSO DA COSTA

MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Autor:

JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI· OAB PB 35064· CPF 082.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Reu:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Reu:

JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI· OAB PB 35064· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100669-03.2017.8.20.0109 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Espe... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Recursos MineraisOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA GRANDE MINERACAO LTDA

Reu

FRANCISCO CELSO DA COSTA

MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Autor:

JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI· OAB PB 35064· CPF 082.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Reu:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Reu:

JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI· OAB PB 35064· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100669-03.2017.8.20.0109 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Espe... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE SOUSA PORTOCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSACPF

MARIA DA PAZ DE MACEDO BARROSCPF

JOSE GERALDO BARROS DOS SANTOSCPF

MARIA DA LUZ BARROS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Autor:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLPHO PEREIRA CARNEIRO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO SOUTO MAIOR PEREIRA· OAB PE 37855· CPF 066.***.***-48

Autor:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 21596· CPF 030.***.***-40

Autor:

NATTANA VIEIRA BARROS· OAB PE 52268· CPF 013.***.***-37

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ANGELA CELESTE CARTAXO GUEDES· OAB PB 28457· CPF 115.***.***-78

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Reu:

RAFAEL REIS LINS· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, CASA GRANDE MINERACAO LTDA APELADO(A): ADOLPHO PEREIRA CARNEIRO & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 25 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected]... (28/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 18.103,20

Autor

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

ADOLPHO PEREIRA CARNEIRO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ADOLPHO PEREIRA CARNEIRO & CIA LTDA - MECNPJ

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Autor:

RAFAEL REIS LINS· CPF 084.***.***-36

Autor:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 21596· CPF 030.***.***-40

Reu:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 21596· CPF 030.***.***-40

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Reu:

RAFAEL REIS LINS· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ADOLPHO PEREIRA CARNEIRO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Autor:

ANGELA CELESTE CARTAXO GUEDES· OAB PB 28457· CPF 115.***.***-78

Autor:

RAFAEL REIS LINS· CPF 084.***.***-36

Reu:

ALYSSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 46936· CPF 097.***.***-10

Reu:

ALVARO ANTONIO SOUTO MAIOR PEREIRA· OAB PE 37855· CPF 066.***.***-48

Reu:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 21596· CPF 030.***.***-40

Reu:

NATTANA VIEIRA BARROS· OAB PE 52268· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 1.723,17

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Reu

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.723,17

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Reu

CASA GRANDE MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Reu

CASA GRANDE MINERACAO LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM INTERESSADO: CASA GRANDE MINERACAO LTDA SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000395-80.2007.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL p... (31/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Alienação FiduciáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Reu

CASA GRANDE MINERACAO LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM INTERESSADO: CASA GRANDE MINERACAO LTDA SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000395-80.2007.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL p... (31/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA GRANDE MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO SERAFICO DANTAS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA GRANDE MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO SERAFICO DANTAS

Advogados

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA GRANDE MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO SERAFICO DANTASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Reu:

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· OAB RN 7430· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA GRANDE MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

ESPOLIO DE MONICA NOBREGA DANTAS

ESPOLIO DE FRANCISCO SERAFICO DANTAS

Advogados

Autor:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2023)

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