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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 405.027,67

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 405.027,67

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MADALENACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO· OAB PE 42362· CPF 097.***.***-08

Autor:

JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER· OAB PE 37638· CPF 069.***.***-51

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 43.075,50

Autor

LUIZ FERNANDO ARAUJO BARRETOCPF

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 43.075,50

Autor

LUIZ FERNANDO ARAUJO BARRETOCPF

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 47.600,00

Autor

KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGASCPF

ANDRE LUIS DE SOUSACPF

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO· OAB PE 42362· CPF 097.***.***-08

Autor:

JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER· OAB PE 37638· CPF 069.***.***-51

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 45.479,75

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

RENAN JOSAN MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

ANA KATARINA DE SOUSA CERQUEIRA· OAB PE 32747· CPF 068.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 11.887,38

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

JOYCE ANDREZA AMANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Último movimento: Não Concedida a Antecipação de tutela (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 19.091,08

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 59875· CPF 104.***.***-51

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.

Reu

SANDRA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 59875· CPF 104.***.***-51

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036706-08.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 9.260,61

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

JACKSLANE VANESSA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

AMADEU TIZEI DE SOUZA MENDONCA· OAB PE 46797· CPF 101.***.***-40

Reu:

SABRINA ANALIA DA SILVA· OAB PE 56211· CPF 117.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 15.918,32

Autor

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Reu

BARBARA CRISTINA MENDONCA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE PAIVA DA MOTA SILVEIRA· OAB PE 25657· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITA ENGENHARIA - EIRELICNPJ

LUIS ALFREDO DIONESIO ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO BELA VISTA M.V.CNPJ

Advogados

Autor:

RUY JORGE FRAYHA· OAB SP 115404

Autor:

FILIPE JUNQUEIRA FRAYHA· OAB MG 205537

Autor:

TADEU FRANCISCO RODRIGUES· OAB MG 118789

Reu:

PRISCILA PECANHA ARAUJO· OAB MG 214162

Reu:

CRISTIANO SALES MEDEIROS· OAB MG 135844

Reu:

ALINE MANETTA GALIAZZO· OAB MG 205417

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITA ENGENHARIA - EIRELICNPJ

LUIS ALFREDO DIONESIO ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO BELA VISTA M.V.CNPJ

Advogados

Autor:

TADEU FRANCISCO RODRIGUES· OAB MG 118789

Autor:

FILIPE JUNQUEIRA FRAYHA· OAB MG 205537

Autor:

RUY JORGE FRAYHA· OAB SP 115404

Reu:

ALINE MANETTA GALIAZZO· OAB MG 205417

Reu:

CRISTIANO SALES MEDEIROS· OAB MG 135844

Reu:

PRISCILA PECANHA ARAUJO· OAB MG 214162

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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