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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 66.105,64

Autor

LIRA & CIA LIMITADACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS EM BOA VISTA/RR

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195800/RR (2025/0035265-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: LIRA & CIA LIMITADA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 66.105,64

Autor

LIRA & CIA LIMITADACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS EM BOA VISTA/RR

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIRA & CIA LIMITADACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000770882018401420020250529191037 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

FederaisRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRA & CIA LIMITADACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS EM BOA VISTA/RR

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1000770-88.2018.4.01.4200. AUTOR: LIRA & CIA LIMITADA REU: SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS EM BOA VISTA/RR DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entenderem ser de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Com eventual requerimento, venham os autos conclusos. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, independentemen... (19/12/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 9.214,82

Autor

LIRA & CIA LTDA (CASA LIRA MATRIZ)CNPJ

Reu

FERNANDO ROBERTO MAGALHAES DE ALBUQUERQUECPF

Outros

MARCELO FERREIRA GOMES· OAB RR 606

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 248.779,09

Autor

ADRIELE NAYARA DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CPF

BEMOL S/ACPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

SAMIR SQUEFF NETO· OAB RS 62245· CPF 986.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGAO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

Reu:

CHARDSON DE SOUZA MORAES· OAB RR 828· CPF 509.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/03/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FERNANDO SILVA DE SOUZACPF

ARLENE SOUSA SANTOSCPF

RAFAEL BRAGA BATISTACPF

GLEUBERTON RICARDO OLIVEIRA LOURETOCPF

KLINGER PEREIRA JAQUIMIUTHCPF

Advogados

Reu:

ALINE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RR 1336· CPF 512.***.***-72

Reu:

WILSON ROI LEITE DA SILVA· OAB RR 174· CPF 382.***.***-97

Reu:

DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AM 8848· CPF 881.***.***-20

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2014

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 29.051,58

Autor

LIRA & CIA LTDA (CASA LIRA MATRIZ)CNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO FERREIRA GOMES· OAB RR 606· CPF 747.***.***-20

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (02/09/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2014

Distribuição

18/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRA & CIA LTDA (CASA LIRA MATRIZ)

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA GOMES· OAB RR 606· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Provisório (02/09/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 3.475,79

Autor

LIRA & CIA LTDA (CASA LIRA MATRIZ)CNPJ

Reu

SEBASTIAO ROSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCELO FERREIRA GOMES· OAB RR 606· CPF 747.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 6.398,94

Autor

LIRA & CIA LTDA (CASA LIRA MATRIZ)CNPJ

Reu

JEFERSON CARDOSO MENDESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCELO FERREIRA GOMES· OAB RR 606· CPF 747.***.***-20

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO (12/12/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.225,00

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUSA SILVACPF

Reu

LIRA & CIA LTDA (CASA LIRA MATRIZ)CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RR 254· CPF 031.***.***-13

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUSA SILVA (17/09/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RR 254· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.367.416,42

Autor

LIRA & CIA LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.367.416,42

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIRA & CIA LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 4.798,77

Reu

CASA LIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0800606-90.2026.8.14.0301 (07/01/2026)

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