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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 175.855,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASA MAESTRO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 14.219,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASA MAESTRO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 15.272,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MAESTRO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 44.303,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MAESTRO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

DIJALMA VAZ ROSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59. (25/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 29.074,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MAESTRO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

DIJALMA VAZ ROSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59. (26/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 26.010,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MAESTRO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRANDAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELSON LIMA SACRAMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JOSIELSON LIMA SACRAMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MATHEUS PEREIRA MONTEIROCPF

GEANDRO DE SOUZA SOBRALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

IGOR VALENTE GIUSTI· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo à ordem 466. (15/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (06/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 4808

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (08/07/2025)

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