Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

22/06/2004

Valor

R$ 74.789,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CRISTINA ALMEIDA DA COSTA NETTOCPF

JOAO CERQUEIRA NETTOCPF

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO· OAB MG 60655· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 2.075.370,00

Autor

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOIA RARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

PETROVA PRIVATE EQUITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS· CPF 777.***.***-53

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB BA 066146· CPF 009.***.***-03

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOIA RARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

+ 1 outros

Reu

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

PETROVA PRIVATE EQUITY LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 983.475,20

Autor

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

ADS ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

ADS ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB SP 357604· CPF 009.***.***-03

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Autor:

GISELE SCABUZZI PERES· CPF 412.***.***-20

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB SP 357604· CPF 009.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB SP 357604· CPF 009.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 983.475,20

Autor

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

ADS ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB SP 357604· CPF 009.***.***-03

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Autor:

GISELE SCABUZZI PERES· CPF 412.***.***-20

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal