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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

VIA VAREJOCPF

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA REGIS LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

SOLINY MARIANE TAVARES ARAUJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 18.408,90

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 18.408,90

Autor

HUDSON GEOVANI ALVES FELIXCPF

Reu

VIA VAREJOCPF

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.CPF

Advogados

Autor:

MYRELLA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 57109· CPF 109.***.***-80

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.109,00

Autor

LUCIANA DA SILVA PANTAS MOREIRACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 5.109,00

Autor

LUCIANA DA SILVA PANTAS MOREIRACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO BATISTA FREIRECPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO BATISTA FREIRECPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 30163· CPF 035.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 17.443,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 17.443,60

Autor

GERVASIO BANDEIRA DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO LAURINDO FILHO· OAB PE 35346· CPF 045.***.***-08

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 11.099,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 11.099,00

Autor

VIA VAREJOCPF

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Reu

FABIOLA FELIX DE SOUZACPF

ENILDA BEZERRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA JOSEFA DA SILVA· OAB PE 43498· CPF 009.***.***-81

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA JOSEFA DA SILVA· OAB PE 43498· CPF 009.***.***-81

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIA VAREJOCPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA· OAB PE 17900· CPF 024.***.***-70

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Via Varejo S.A. Embargado: Coordenador da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda de Pernambuco Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÉBITOS DE ICMS-ST E DE ICMS-ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM SALDO CREDOR DE ICMS PRÓPRIO, ACUMULADO EM ESCRITA FISCAL. INEXISTÊNCIA Intimação (Outros) - 4ª Câmara de Direito Público Embargos... (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIA VAREJOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE APARECIDA MORA XAVIER· CPF 285.***.***-70

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· CPF 106.***.***-34

Autor:

ERIC DINIZ CASIMIRO· CPF 895.***.***-34

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Reu:

THIAGO XAVIER DE ANDRADE· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIA VAREJOCPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA· OAB PE 17900· CPF 024.***.***-70

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VIA VAREJOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

JAIR PEREIRA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Reu:

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB PE 42619· CPF 081.***.***-13

Reu:

RUBENS AGUIAR LUZ· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB PE 42619· CPF 081.***.***-13

Autor:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB PE 42619· CPF 081.***.***-13

Reu:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB PE 42619· CPF 081.***.***-13

Autor:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB PE 42619· CPF 081.***.***-13

Reu:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RUBENS AGUIAR LUZ· OAB BA 45938· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EXECUTADO(A): JAIR PEREIRA DA SILVA - ME, CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze)... (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

LAUDICEA TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DA SILVA FERNANDES CHAVES· OAB PE 55393· CPF 704.***.***-05

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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