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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 9.663.976,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA POLLAR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 (01/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA POLLAR TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 1.021.055,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA POLLAR TINTAS LTDACNPJ

BENJAMIN AGUILLARCPF

ALCIDES AGUILAR JANEIROCPF

ANTONIO GONCALVES MACIELCPF

CLAUDIO MELLO CHOLODOVSKISCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

LEANDRO KLOTZ· OAB RJ 111036· CPF 372.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CASA POLLAR TINTAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de... (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.021.055,51

Autor

CASA POLLAR TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 436770/2026 - (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.021.055,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA POLLAR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0509503772004402510120260205143143 (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

25/10/2000

Valor

R$ 393.424,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIVIO PEREIRA DE SOUZACPF

CASA POLLAR TINTAS LTDA - MECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 1.540.040,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA POLLAR TINTAS LTDA - MECPF

LIVIO PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 81.366,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA POLLAR TINTAS LTDA - MECPF

LIVIO PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

22/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA POLLAR TINTAS LTDA - MECPF

LIVIO PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/01/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.448.816,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA POLLAR TINTAS LTDA - MECPF

LIVIO PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/08/2022)

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