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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 21.745,49

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

LUTEFLEDO DE SOUZA CARMO FILHO

JOSE FREIXANET CASADEMUNTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 21.745,49

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSE FREIXANET CASADEMUNTCPF

LUTEFLEDO DE SOUZA CARMO FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITECPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

HELVECIO VERAS DA SILVACPF

MARCUS BOREL SILVA MOREIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE FREIXANET CASADEMUNTCPF

MARIA CRISTINA DA MATTA HEEGERCPF

SERGIO ALOYS HEEGERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB BA 36376· CPF 090.***.***-10

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371· CPF 132.***.***-91

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB BA 36376· CPF 090.***.***-10

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371· CPF 132.***.***-91

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 543.057,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO EDUARDO LEMOS HEEGERCPF

JOSE FREIXANET CASADEMUNTCPF

SERGIO ALOYS HEEGERCPF

MARIA CRISTINA DA MATTA HEEGERCPF

ALEJANDRO GENIS CANALCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 34668· CPF 469.***.***-72

Reu:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de processo migrado (14/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERIK HOELZ COLLACPF

REGINALDO CAMPOS REPULHOCPF

GERSON DANIEL RODRIGUESCPF

EDSON DE OLIVEIRA SILVACPF

MARCOS MONTEIRO DE FARIACPF

+ 3 outros

Reu

DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA· OAB SP 106442· CPF 128.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB 106442/SP) Processo 0018456-53.2011.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Erik Hoelz Colla, Reginaldo Campos Repulho, Edson de Oliveira Silva, Cesar Casademunt Toller, Wilson de Oliveira Leite - Vistos. Ante o posicionamento desta UPEFAZ, fundamentado nas decisões do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do c. STJ, reconhecendo a aplicabilidade do novo teto para o valor das Obrigação de Pequeno... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK HOELZ COLLACPF

REGINALDO CAMPOS REPULHOCPF

EDSON DE OLIVEIRA SILVACPF

CESAR CASADEMUNT TOLLERCPF

WILSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DANIEL RODRIGUESCPF

MARCOS MONTEIRO DE FARIACPF

LUIZ ANTONIO SOARESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2018)

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